Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#3-003/2016
000013 - BARCARENA
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

Nº do Processo Administrativo: 0243/2016

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, LOCALIZADA À AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, Nº 438 - ALTOS- PC. CONEGO B. CAMPOS, BAIRRO COMERCIAL, CEP: 68.445-000, BARCARENA ESTADO PARÁ.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/09/2016 10:00

Publicação: 08/09/2016 09:39

Homologação: 15/09/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 3



Documentos 4


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 23/12/2016 09:45
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 23/12/2016 09:47
3 EDITAL EDITAL 3-003/2016 08/09/2016 09:35
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DE_CONTROLE_INTERNO_3-003-2016_-_ASSINADO_261216_090131.PDF 08/09/2016 09:20


Publicidades 10


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 3-003/2016 - DOE 12/08/2016
2 Diário Oficial do Estado EXTRATOS DE CONTRATOS - DOE 21/09/2016
3 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 3-003/2016 - FAMEP 12/08/2016
4 Diário Oficial do Município RESULTADO DE JULGAMENTO - FAMEP 16/09/2016
5 Diário Oficial do Município AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - FAMEP 16/09/2016
6 Diário Oficial do Município EXTRATOS DE CONTRATOS - FAMEP 21/09/2016
7 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 3-003/2016 - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA 12/08/2016
8 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 3-003/2016 - AMAZÔNIA JORNAL 12/08/2016
9 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - AMAZÔNIA JORNAL 16/09/2016
10 Jornal de Grande Circulação no Estado EXTRATOS DE CONTRATOS - AMAZÔNIA JORNAL 21/09/2016


Participantes 5


AZEVEDO GONÇALVES TOPOGRAFIA E CONSTRUTORA LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 20.653.615/0001-24

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO B - NOVO HORIZONTE R$388.317,34 R$0,00 PARTICIPANTE
2 COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO B - VILA NOVA R$388.374,42 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$776.691,76 R$0,00

CONSTRUTORA MADUREIRA LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 14.111.518/0001-07

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO B - VILA NOVA R$388.374,42 R$0,00 PARTICIPANTE
2 COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO B - NOVO HORIZONTE R$388.317,34 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$776.691,76 R$0,00

CONSTRUTORA RENASCER EIRELI-ME

PESSOA JURÍDICA: 25.061.299/0001-15

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO B - NOVO HORIZONTE R$388.317,34 R$0,00 PARTICIPANTE
2 COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO B - VILA NOVA R$388.374,42 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$776.691,76 R$0,00

MARIO ANTÔNIO BIGATÃO EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 76.490.820/0001-70

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO B - NOVO HORIZONTE R$388.317,34 R$342.495,59 VENCEDOR
-11,80% do valor de referência
2 COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO B - VILA NOVA R$388.374,42 R$352.021,65 VENCEDOR
-9,36% do valor de referência
TOTAIS R$776.691,76 R$694.517,24 -10,58% do valor de referência

MASOLLER & LADISLAU CONSTRUÇÕES LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 22.938.950/0001-02

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO B - VILA NOVA R$388.374,42 R$0,00 PARTICIPANTE
2 COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO B - NOVO HORIZONTE R$388.317,34 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$776.691,76 R$0,00

Lotes 2


Lote 1: COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO B - NOVO HORIZONTE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE TIPO B NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA UNIDADE - 1 R$388.317,34 R$388.317,34

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$388.317,34 R$388.317,34


Lote 2: COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO B - VILA NOVA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE TIPO B NO BAIRRO VILA NOVA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA UNIDADE - 1 R$388.374,42 R$388.374,42

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$388.374,42 R$388.374,42


Contratos 1


Contrato nº 20160311

R$694.517,24

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

CONTRATADO

MARIO ANTÔNIO BIGATÃO EIRELI - ME 76.490.820/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/09/2016

FIM
17/02/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 3


Aditivo: 3 Tac 20160311

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

CONTRATADO

MARIO ANTÔNIO BIGATÃO EIRELI - ME 76.490.820/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/07/2017

FIM
13/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º Tac 20160311

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

CONTRATADO

MARIO ANTÔNIO BIGATÃO EIRELI - ME 76.490.820/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/02/2017

FIM
16/07/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1° Tac 20160311

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

CONTRATADO

MARIO ANTÔNIO BIGATÃO EIRELI - ME 76.490.820/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/12/2016

FIM
16/02/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF