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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3-003/2016
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 0243/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, LOCALIZADA À AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, Nº 438 - ALTOS- PC. CONEGO B. CAMPOS, BAIRRO COMERCIAL, CEP: 68.445-000, BARCARENA ESTADO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/09/2016 10:00
Publicação: 08/09/2016 09:39
Homologação: 15/09/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 4
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/12/2016 09:45 |
2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/12/2016 09:47 |
3 | EDITAL | EDITAL 3-003/2016 | 08/09/2016 09:35 |
4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DE_CONTROLE_INTERNO_3-003-2016_-_ASSINADO_261216_090131.PDF | 08/09/2016 09:20 |
Publicidades 10
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 3-003/2016 - DOE | 12/08/2016 |
2 | Diário Oficial do Estado | EXTRATOS DE CONTRATOS - DOE | 21/09/2016 |
3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 3-003/2016 - FAMEP | 12/08/2016 |
4 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE JULGAMENTO - FAMEP | 16/09/2016 |
5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - FAMEP | 16/09/2016 |
6 | Diário Oficial do Município | EXTRATOS DE CONTRATOS - FAMEP | 21/09/2016 |
7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 3-003/2016 - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 12/08/2016 |
8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 3-003/2016 - AMAZÔNIA JORNAL | 12/08/2016 |
9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - AMAZÔNIA JORNAL | 16/09/2016 |
10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | EXTRATOS DE CONTRATOS - AMAZÔNIA JORNAL | 21/09/2016 |
Participantes 5
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO B - NOVO HORIZONTE | R$388.317,34 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
2 | COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO B - VILA NOVA | R$388.374,42 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$776.691,76 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO B - VILA NOVA | R$388.374,42 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
2 | COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO B - NOVO HORIZONTE | R$388.317,34 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$776.691,76 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO B - NOVO HORIZONTE | R$388.317,34 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
2 | COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO B - VILA NOVA | R$388.374,42 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$776.691,76 | R$0,00 |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO B - NOVO HORIZONTE | R$388.317,34 | R$342.495,59 | VENCEDOR -11,80% do valor de referência |
2 | COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO B - VILA NOVA | R$388.374,42 | R$352.021,65 | VENCEDOR -9,36% do valor de referência |
TOTAIS | R$776.691,76 | R$694.517,24 | -10,58% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO B - VILA NOVA | R$388.374,42 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
2 | COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO B - NOVO HORIZONTE | R$388.317,34 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$776.691,76 | R$0,00 |
Lotes 2
Lote 1: COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO B - NOVO HORIZONTE 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE TIPO B NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA | UNIDADE | - | 1 | R$388.317,34 | R$388.317,34 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$388.317,34 | R$388.317,34 |
Lote 2: COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO B - VILA NOVA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE TIPO B NO BAIRRO VILA NOVA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA | UNIDADE | - | 1 | R$388.374,42 | R$388.374,42 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$388.374,42 | R$388.374,42 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
MARIO ANTÔNIO BIGATÃO EIRELI - ME 76.490.820/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2016
FIM
17/02/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
MARIO ANTÔNIO BIGATÃO EIRELI - ME 76.490.820/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/07/2017
FIM
13/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
MARIO ANTÔNIO BIGATÃO EIRELI - ME 76.490.820/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2017
FIM
16/07/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
MARIO ANTÔNIO BIGATÃO EIRELI - ME 76.490.820/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2016
FIM
16/02/2017