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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-003SEMAD
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20160808001-9/2016-003SEMAD
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES LOCALIZADA NA PMP NO MORRO DOS VENTOS S/N - BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/09/2016 10:00
Publicação: 08/09/2016 10:54
Homologação: 20/09/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/10/2016 11:02 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/10/2016 11:02 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/10/2016 11:00 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/09/2016 10:51 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/10/2016 11:03 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_9-2016-003-SEMAD_-_ASSINADO_241016_101235.PDF | 08/09/2016 10:38 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, seção 3, pagina 173. | 08/09/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de revogação, seção 3, pagina 172. | 06/09/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20160526, publicado no DOU, pág. 187. Seção 3/175. | 28/09/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, pagina 77,. | 08/09/2016 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso de revogação, pagina 86. | 02/09/2016 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20160526, publicado no IOEPA, pág. 69. | 28/09/2016 |
| 7 | Mural Físico | Aviso de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 06/09/2016 |
| 8 | Mural Físico | Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20160526, publicado no quadro de avisos da PMP. | 27/09/2016 |
| 9 | Site | Aviso de revogação. publicado no site da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br | 02/09/2016 |
| 10 | Site | Aviso de licitação, publicado no site da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br | 08/09/2016 |
| 11 | Site | Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20160526, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 28/09/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ESTANTES METÁLICAS. | R$17.820,00 | R$18.540,00 | VENCEDOR 4,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$17.820,00 | R$18.540,00 | 4,04% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ESTANTES METÁLICAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ESTANTES METÁLICAS, CONFORME ITENS DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$17.820,00 | R$17.820,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$17.820,00 | R$17.820,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
E. A. O. F. EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP 00.923.818/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2017
FIM
10/06/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos