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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#056/2016
070399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 065/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Observação: processo ok
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/04/2016 09:30
Publicação: 08/09/2016 15:40
Homologação: 02/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUNDICAÇÃO | 08/09/2016 12:47 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 08/09/2016 12:49 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 08/09/2016 12:51 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 08/09/2016 12:53 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLADO_INTERNO_-_ASSINADO_080916_154504.PDF | 08/09/2016 12:37 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/09/2016 12:54 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PÚBLICAÇÕES | 08/09/2016 15:40 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA 33107, FL 76 | 13/04/2016 |
| 2 | Mural Físico | Mural físico da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia | 13/04/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$112.447,30 | R$112.477,30 | VENCEDOR 0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$112.447,30 | R$112.477,30 | 0,03% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$121.714,90 | R$121.714,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$121.714,90 | R$121.714,90 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | UNIDADE | - | 1 | R$121.714,90 | R$121.714,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$121.714,90 | R$121.714,90 | |||
Lote 2: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | UNIDADE | - | 1 | R$112.447,30 | R$112.447,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$112.447,30 | R$112.447,30 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
D TUDO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES, ALIMENTICIOS E SUPRIMENTOS LTDA - ME 13.878.171/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELLI-EPP 09.097.727/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos