Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2016-002SEMOB
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 283/2016-1/2016-002SEMOB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PMP, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, S/N, QUADRA ESPECIAL , BAIRRO BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/06/2016 11:00
Publicação: 09/09/2016 09:09
Homologação: 08/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATAS DAS SESSÕES | 08/09/2016 16:50 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 08/09/2016 16:49 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 08/09/2016 16:48 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_1-2016-002-SEMOB_-_ASSINADO_080916_165118.PDF | 08/09/2016 15:58 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Extrato de Contrato nº 20160418, publicado no Diário Oficial da União, pág.131. Seção 3/205. | 11/07/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Extrato de Contrato nº 20160418, publicado no IOEPA,pág.55. | 11/07/2016 |
| 3 | Mural Físico | Aviso de Extrato de Contrato nº 20160418, publicado no quadro de avisos da PMP. | 08/07/2016 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 20/06/2016 |
| 5 | Site | Aviso de Extrato de Contrato nº 20160418, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 11/07/2016 |
| 6 | Site | Aviso de Licitação, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 24/06/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PALMARES SUL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$149.885,11 | R$148.836,51 | VENCEDOR -0,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$149.885,11 | R$148.836,51 | -0,70% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PALMARES SUL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PALMARES SUL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$149.885,11 | R$149.885,11 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$149.885,11 | R$149.885,11 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA 13.272.645/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA 13.272.645/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2016
FIM
01/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA 13.272.645/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2016
FIM
31/12/2016