Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#059/2016
000070 - SANTANA DO ARAGUAIA
070399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 069/2016

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

Observação: processo ok

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/05/2016 11:00

Publicação: 08/09/2016 16:16

Homologação: 04/05/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUNDICAÇÃO 08/09/2016 16:11
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 08/09/2016 16:12
3 EDITAL EDITAL 08/09/2016 16:13
4 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 08/09/2016 16:14
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DO_CONTROLADO_INTERNO_-_ASSINADO_080916_161952.PDF 08/09/2016 16:03
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 08/09/2016 16:15
7 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PÚBLICAÇÕES 08/09/2016 16:16


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado IOEPA 33109, FL 92 15/04/2016
2 Mural Físico Mural Físico da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia 15/04/2016


Participantes 2


D TUDO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES, ALIMENTICIOS E SUPRIMENTOS LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 13.878.171/0001-60

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 R$157.570,00 R$157.570,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$157.570,00 R$157.570,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELLI-EPP

PESSOA JURÍDICA: 09.097.727/0001-03

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 02 R$179.630,00 R$179.630,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$179.630,00 R$179.630,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 2


Lote 1: LOTE 02 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM 2016. QUILOGRAMA - 1 R$179.630,00 R$179.630,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$179.630,00 R$179.630,00


Lote 2: LOTE 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM 2016. UNIDADE - 1 R$157.570,00 R$157.570,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$157.570,00 R$157.570,00


Contratos 2


Contrato nº 065/2016

R$157.570,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

070399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

D TUDO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES, ALIMENTICIOS E SUPRIMENTOS LTDA - ME 13.878.171/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/05/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 073/2016

R$179.630,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

070399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELLI-EPP 09.097.727/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/05/2016

FIM
31/05/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação