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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2016-001SEMPROR
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 407/2016-A/2016-001SEMPROR
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES LOCALIZADA NA PMP NO MORRO DOS VENTOS S/N - BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/07/2016 09:00
Publicação: 09/09/2016 11:06
Homologação: 02/09/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/09/2016 09:22 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/09/2016 09:22 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_A2016001SEMPROR_-_ASSINADO_120916_092551.PDF | 09/09/2016 09:08 |
| 4 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/09/2016 09:23 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20160494, seção, pagina 172. | 06/09/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20160490, seção 3, pagina 171. | 05/09/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20160490, pagina 69. | 05/09/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20160494, pagina 54. | 06/09/2016 |
| 5 | Mural Físico | Extrato do contrato 20160490, publicado no quadro de avisos da PMP. | 02/09/2016 |
| 6 | Mural Físico | Extrato do contrato 20160494, publicado no quadro de avisos da PMP. | 02/09/2016 |
| 7 | Site | Extrato do contrato 20160490, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 05/09/2016 |
| 8 | Site | Extrato do contrato 20160494, publicado no site da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br | 06/09/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMAZÔNIA MIX LTDA - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS - FRUTAS E LEGUMES, SUPLEMENTOS ALIMENTARES , CARNES, FRIOS E RESFRIADOS, POLPAS E PÃES), DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO DOS USUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DOS PROGRAMAS. | R$6.817,88 | R$6.817,88 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$6.817,88 | R$6.817,88 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAVALCANTE & AQUINO LTDA-ME - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS - FRUTAS E LEGUMES, SUPLEMENTOS ALIMENTARES , CARNES, FRIOS E RESFRIADOS, POLPAS E PÃES), DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO DOS USUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DOS PROGRAMAS. | R$25.481,85 | R$25.481,85 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$25.481,85 | R$25.481,85 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AMAZÔNIA MIX LTDA - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS - FRUTAS E LEGUMES, SUPLEMENTOS ALIMENTARES , CARNES, FRIOS E RESFRIADOS, POLPAS E PÃES), DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO DOS USUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DOS PROGRAMAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADESÃO DOS ITENS: 125167, 125171,125177,125180,125195,125202 E 125273, CONFORME ITENS DESCRITOS NA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20160147, | UNIDADE | - | 1 | R$6.817,88 | R$6.817,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.817,88 | R$6.817,88 | |||
Lote 2: CAVALCANTE & AQUINO LTDA-ME - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS - FRUTAS E LEGUMES, SUPLEMENTOS ALIMENTARES , CARNES, FRIOS E RESFRIADOS, POLPAS E PÃES), DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO DOS USUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DOS PROGRAMAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADESÃO DOS ITENS: 61614,61680,125182,125187,125189,125193,125208,125237 E 125265, CONFORME ITENS DESCRITOS NA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20160147, | UNIDADE | - | 1 | R$25.481,85 | R$25.481,85 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$25.481,85 | R$25.481,85 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AMAZÔNIA MIX LTDA - ME 10.188.947/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CAVALCANTE & AQUINO LTDA - ME 15.212.149/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos