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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#13/2016
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
Nº do Processo Administrativo: 22-2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RESIDÊNCIA
Observação: para atendimento atÉ 31 de dezembro de 2016
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/09/2016 14:37
Publicação: 14/09/2016 15:06
Homologação: 06/10/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE CONTRATO | 01/11/2016 18:13 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/10/2016 10:26 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 18/10/2016 10:27 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/09/2016 14:49 |
| 5 | EDITAL | AMAZÔNIA PUBLICAÇÃO | 11/09/2016 14:52 |
| 6 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/09/2016 14:48 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | CI_PREGAO_13_EQUIPAMENTOS_251016_191453.PDF | 11/09/2016 14:40 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/11/2016 18:46 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/11/2016 18:50 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/10/2016 19:17 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 03 pagina 192, nº174 | 09/09/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | homologação e extrato seção 03 nº193, pagina 193 e 194. | 06/10/2016 |
| 3 | Mural Físico | mural fisico | 09/09/2016 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | amazônia jornal | 09/09/2016 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 09/09/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE | R$147.000,00 | R$112.505,00 | VENCEDOR -23,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$147.000,00 | R$112.505,00 | -23,47% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS | CONJUNTO | - | 1 | R$147.000,00 | R$147.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$147.000,00 | R$147.000,00 | |||