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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2016
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 0606001/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/06/2016 08:00
Publicação: 13/09/2016 08:04
Homologação: 30/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATAS DAS SESSÕES | 12/09/2016 12:44 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/09/2016 12:48 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/09/2016 12:44 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/09/2016 12:47 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | RETIRADAS DE EDITAL | 12/09/2016 12:55 |
| 6 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/09/2016 12:53 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS EDITAL | 12/09/2016 12:35 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_130916_080944.PDF | 12/09/2016 09:48 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/09/2016 12:48 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/09/2016 12:49 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 12/09/2016 12:49 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO - DOU | 14/06/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO - IOEPA | 14/06/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - IOEPA | 05/07/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO - FAMEP | 15/06/2016 |
| 5 | Diário Oficial do Município | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - FAMEP | 05/07/2016 |
| 6 | Mural Físico | HOMOLOGAÇÃO - MURAL PREFEITURA | 30/06/2016 |
| 7 | Mural Físico | AVISO - MURAL PREFEITURA | 14/06/2016 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO - DIÁRIO DO PARÁ | 14/06/2016 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - DIÁRIO DO PARÁ | 05/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO PISO DA QUADRA DA ESCOLA CLÉO BERNARDO, NA COMUNIDADE DE ALVORADA DA AMAZÔNIA, MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA. | R$140.000,00 | R$139.900,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$140.000,00 | R$139.900,00 | -0,07% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO PISO DA QUADRA DA ESCOLA CLÉO BERNARDO, NA COMUNIDADE DE ALVORADA DA AMAZÔNIA, MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO PISO DA QUADRA DA ESCOLA CLÉO BERNARDO, NA COMUNIDADE DE ALVORADA DA AMAZÔNIA, MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, DESTINADO A ATENDER AOS ALUNOS DA REFERI | UNIDADE | - | 1 | R$140.000,00 | R$140.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$140.000,00 | R$140.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
CONSTRUTORA PROGRESSO ENGENHARIA LTDA - ME 23.792.178/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2016
FIM
27/10/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
30/06/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
O CONTRATO FOI INSERIDO ERRONEAMENTE.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
CONSTRUTORA PROGRESSO ENGENHARIA LTDA - ME 23.792.178/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2016
FIM
26/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos