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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2016
095335 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 018/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/05/2016 09:00
Publicação: 19/09/2016 10:11
Homologação: 06/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/12/2016 17:05 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 05/12/2016 17:39 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTAÇÃO DELVALLE | 05/12/2016 17:52 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/12/2016 17:43 |
| 5 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO PMM CIRCUITO | 05/12/2016 18:10 |
| 6 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO PMM-DELVALLE | 06/12/2016 09:48 |
| 7 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO SEMEC-DELVALLE | 06/12/2016 10:07 |
| 8 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/12/2016 09:50 |
| 9 | EDITAL | EDITAL | 05/12/2016 17:59 |
| 10 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO HOMOLOGAÇÃO | 05/12/2016 17:34 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROCESSO_LICITATORIO_018_061216_100815.PDF | 12/09/2016 10:11 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/12/2016 18:08 |
| 13 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA CLAUDIO | 05/12/2016 17:55 |
| 14 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DELVALLE | 05/12/2016 17:57 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 22/04/2016 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 22/04/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 20/04/2016 |
| 4 | Site | www.medicilandia.pa.gov.br | 22/04/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CLAUDIO DOS SANTOS ALVES - EPP | R$367.955,98 | R$184.366,00 | VENCEDOR -49,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$367.955,98 | R$184.366,00 | -49,89% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME | R$1.382.551,58 | R$841.884,00 | VENCEDOR -39,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.382.551,58 | R$841.884,00 | -39,11% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: CLAUDIO DOS SANTOS ALVES - EPP 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL ELÉTRICO | LOTE | - | 1 | R$367.955,98 | R$367.955,98 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$367.955,98 | R$367.955,98 | |||
Lote 2: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS ELETRICOS | LOTE | - | 1 | R$1.382.551,58 | R$1.382.551,58 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.382.551,58 | R$1.382.551,58 | |||