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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2016
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 1306001/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/07/2016 08:00
Publicação: 14/09/2016 10:22
Homologação: 04/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATAS DAS SESSÕES | 14/09/2016 10:10 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/09/2016 10:14 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 14/09/2016 10:19 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_140916_102432.PDF | 12/09/2016 10:58 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO I | 14/09/2016 10:10 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO II | 14/09/2016 10:11 |
| 7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/09/2016 10:13 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - DOU | 06/07/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - IOEPA | 06/07/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO - IOEPA | 17/06/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Município | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - FAMEP | 06/07/2016 |
| 5 | Mural Físico | HOMOLOGAÇÃO - MURAL DA PREFEITURA | 04/07/2016 |
| 6 | Mural Físico | AVISO - MURAL DA PREFEITURA. | 17/06/2016 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO - DIÁRIO DO PARÁ | 17/06/2016 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - AMAZÔNIA | 06/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E OUTROS, DA AVENIDA JOÃO ATILES. | R$993.406,94 | R$991.435,34 | VENCEDOR -0,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$993.406,94 | R$991.435,34 | -0,20% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E OUTROS, DA AVENIDA JOÃO ATILES. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E OUTROS, DA AVENIDA JOÃO ATILES, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, DESTINADO A ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO PR | UNIDADE | - | 1 | R$993.406,94 | R$993.406,94 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$993.406,94 | R$993.406,94 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
RPC ENGENHARIA EIRELI ME 21.145.561/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2016
FIM
01/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
RPC ENGENHARIA EIRELI ME 21.145.561/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/11/2016
FIM
30/01/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
RPC ENGENHARIA EIRELI ME 21.145.561/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2017
FIM
31/03/2017