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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2015 001 TP
056001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
Nº do Processo Administrativo: 041/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/04/2015 09:00
Publicação: 31/03/2015 17:48
Homologação: 19/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE PROPOSTA | 09/06/2015 11:54 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/06/2015 11:52 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 09/06/2015 12:21 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 25/03/2015 16:09 |
| 5 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/06/2015 12:31 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_II_231115_155437.PDF | 25/03/2015 13:14 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/06/2015 12:32 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/06/2015 12:33 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO BASICO | 01/04/2015 12:50 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA | 23/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU | 24/03/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOEPA | 23/03/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL | R$274.449,78 | R$247.000,97 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$274.449,78 | R$247.000,97 | -10,00% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL | R$274.449,78 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$274.449,78 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL | R$274.449,78 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$274.449,78 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL | UNIDADE | - | 1 | R$274.449,78 | R$274.449,78 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$274.449,78 | R$274.449,78 | |||