Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2016
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 008/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, AV: VEREADOR ANTONIO NONATO PEDROSA, 324, VILA ADMINISTRATIVA.
Observação: contrataÇÃo de empresa especializada, para o transporte escolar do ensino bÁsico, nas localidades/rotas deste municÍpio.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/02/2016 08:00
Publicação: 14/09/2016 08:51
Homologação: 01/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/09/2016 09:12 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/09/2016 10:05 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/09/2016 08:12 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 14/09/2016 08:47 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_140916_101510.PDF | 13/09/2016 13:48 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/09/2016 08:49 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/09/2016 08:48 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. | 16/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO, NAS LOCALIDADES/ROTAS DESTE MUNICÍPIO. | R$1.900.000,00 | R$1.638.945,00 | VENCEDOR -13,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.900.000,00 | R$1.638.945,00 | -13,74% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO, NAS LOCALIDADES/ROTAS DESTE MUNICÍPIO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO, NAS LOCALIDADES/ROTAS DESTE MUNICÍPIO. | UNIDADE | - | 1 | R$1.900.000,00 | R$1.900.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.900.000,00 | R$1.900.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
TOTALMAK EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 10.596.928/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
TOTALMAK EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 10.596.928/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2016
FIM
31/12/2016