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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2016
070405 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 013/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/09/2016 13:00
Publicação: 14/09/2016 09:48
Homologação: 16/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/09/2016 09:47 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/09/2016 09:37 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/09/2016 09:40 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 14/09/2016 09:42 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÕES | 14/09/2016 09:44 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLADO_INTERNO_PP01316_-_ASSINADO_140916_123301.PDF | 14/09/2016 08:20 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/09/2016 09:43 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO NA IOEPA -29/01/16 - PAG. 101 - Nº 33059 | 29/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO IOEPA-22/02/16 - PG Nº140 - Nº33072 | 22/02/2016 |
| 3 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO QUADRO DE AVISOS NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | 29/01/2016 |
| 4 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO QUADRO DE AVISO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA.PA | 22/02/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$161.904,31 | R$160.000,00 | VENCEDOR -1,18% do valor de referência |
| 2 | LOTE III | R$96.087,90 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE IV | R$53.802,19 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE II | R$143.373,13 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$455.167,53 | R$160.000,00 | -64,85% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$161.904,31 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE IV | R$53.802,19 | R$47.000,00 | VENCEDOR -12,64% do valor de referência |
| 3 | LOTE III | R$96.087,90 | R$94.000,00 | VENCEDOR -2,17% do valor de referência |
| 4 | LOTE II | R$143.373,13 | R$139.000,00 | VENCEDOR -3,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$455.167,53 | R$280.000,00 | -38,48% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS, VANS E SIMILARES PARA O TRANSPORTES ESCOLAR NA REGIÃO DA CRISTALINO EM 2.016. | LOTE | - | 1 | R$161.904,31 | R$161.904,31 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$161.904,31 | R$161.904,31 | |||
Lote 2: LOTE III 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS E VANS PARA O TRANSPORTES ESCOLAR NA REGIÃO DE VILA MANDI. | LOTE | - | 1 | R$96.087,90 | R$96.087,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$96.087,90 | R$96.087,90 | |||
Lote 3: LOTE IV 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS E VANS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO DA NOVA BARREIRA E CANTÃO EM 2.016. | LOTE | - | 1 | R$53.802,19 | R$53.802,19 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$53.802,19 | R$53.802,19 | |||
Lote 4: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E VANS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO DO PAU BRASIL E PROXIMIDADES DE SANTANA. | LOTE | - | 1 | R$143.373,13 | R$143.373,13 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$143.373,13 | R$143.373,13 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070405 - SECRETARIA DE EDUCACAO
SCHUSSLER E LEITE LTDA 07.470.270/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070405 - SECRETARIA DE EDUCACAO
A DOS SANTOS ROCHA SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELLI - ME 04.471.604/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
14/09/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
VALOR LANÇADO INDEVIDAMENTE. FOI LANÇADO R$16.000,00, ONDE O VALOR CORRETO É R$160.000,00.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070405 - SECRETARIA DE EDUCACAO
A DOS SANTOS ROCHA SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELLI - ME 04.471.604/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos