Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#130/2016
000014 - BELEM
014013 - SESMA

Nº do Processo Administrativo: 1576406/2016

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR

Observação: para adequar as unidades de urgÊncia e emergÊncia, unidades bÁsicas de saÚde e departamento de vigilÂncia em saÚde da sesma.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/09/2016 09:00

Publicação: 14/09/2016 09:02

Homologação: 29/09/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 7

Aditivos: 5



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 29/09/2016 08:55
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017 02/06/2017 13:48
3 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 02/06/2017 13:47
4 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017 02/06/2017 13:46
5 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO RESULTADO DE FORNECEDOR PE SRP Nº 130/2016 - COMPRASNET 29/09/2016 08:54
6 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 29/09/2016 08:54
7 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 14/09/2016 08:48
8 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 14/09/2016 08:48
9 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 02/06/2017 11:56
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_919_HOMOLOGACAO_PREGAO_ELETRONICO_N_1302016_AQUISICAO_E_INSTALACAO_DE_EQUIPAMENTOS_DE_REFRIGERACAO_-_ASSINADO_050617_105136.PDF 14/09/2016 08:33


Publicidades 14


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União nº 165, Seção 3, fls. 206 26/08/2016
2 Diário Oficial da União nº 170, Seção 3, fls. 210 02/09/2016
3 Diário Oficial do Município nº 13.109, fls. 7 18/08/2016
4 Diário Oficial do Município nº 13.114, fls. 8 25/08/2016
5 Diário Oficial do Município nº 13.120, fls. 7 02/09/2016
6 Diário Oficial do Município Publicação - Homologação - Pag. 25 25/11/2016
7 Jornal de Grande Circulação no Estado O Liberal, caderno Poder, fls. 4 26/08/2016
8 Jornal de Grande Circulação no Estado O Liberal, caderno Poder, fls. 6 02/09/2016
9 Site Comprasnet 25/08/2016
10 Site PMB 25/08/2016
11 Site Comprasnet 29/08/2016
12 Site PMB 29/08/2016
13 Site Comprasnet 01/09/2016
14 Site PMB 01/09/2016


Participantes 3


LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRO

PESSOA JURÍDICA: 11.235.712/0001-06

Vencidos 5

Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AR CONDICIONADO TIPO JANELA – COM CAPACIDADE DE 12.000 BTUS. R$397.502,70 R$333.872,70 VENCEDOR
-16,01% do valor de referência
2 AR CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE DE 9.000 BTUS. R$302.400,00 R$239.979,00 VENCEDOR
-20,64% do valor de referência
3 AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 24.000 BTUS. R$268.575,00 R$254.994,00 VENCEDOR
-5,06% do valor de referência
4 AR CONDICIONADO TIPO JANELA – COM CAPACIDADE DE 10.000 BTUS. R$529.684,60 R$525.400,00 VENCEDOR
-0,81% do valor de referência
5 AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 12.000 BTUS. R$220.650,00 R$174.999,00 VENCEDOR
-20,69% do valor de referência
TOTAIS R$1.718.812,30 R$1.529.244,70 -11,03% do valor de referência

NAUDIANE VOGADO LUSTOSA E SOUZA

PESSOA JURÍDICA: 24.858.072/0001-32

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 18.000 BTUS. R$247.520,00 R$176.000,00 VENCEDOR
-28,89% do valor de referência
TOTAIS R$247.520,00 R$176.000,00 -28,89% do valor de referência

R.B.LAMEIRA-ME

PESSOA JURÍDICA: 15.800.818/0001-66

Vencidos 5

Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AR CONDICIONADO TIPO JANELA – COM CAPACIDADE DE 30.000 BTUS. R$71.516,00 R$67.000,00 VENCEDOR
-6,31% do valor de referência
2 AR CONDICIONADO TIPO JANELA – COM CAPACIDADE DE 18.000 BTUS. R$94.168,00 R$94.000,00 VENCEDOR
-0,18% do valor de referência
3 AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE COM VARIAÇÃO DE 36.000 A 38.000 BTUS. R$205.943,50 R$155.150,00 VENCEDOR
-24,66% do valor de referência
4 AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE COM VARIAÇÃO DE 28.000 A 30.000 BTUS. R$207.320,00 R$163.920,00 VENCEDOR
-20,93% do valor de referência
5 AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE COM VARIAÇÃO DE 58.000 A 60.000 BTUS. R$211.008,25 R$197.499,75 VENCEDOR
-6,40% do valor de referência
TOTAIS R$789.955,75 R$677.569,75 -14,23% do valor de referência

Lotes 11


Lote 1: AR CONDICIONADO TIPO JANELA – COM CAPACIDADE DE 18.000 BTUS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AR CONDICIONADO TIPO JANELA – COM CAPACIDADE DE 18.000 BTUS: COM CICLO FRIO, COM BAIXO RUÍDO, PAINEL DIGITAL E CONTROLE REMOTO, FILTRO COM SAÍDA PARA OS DOIS LADOS, TENSÃO DE 220V, COR BRANCA, SISTEMA DE UMIDIFICAÇÃO. COM “SELO PROCEL”. UNIDADE - 40 R$2.354,20 R$94.168,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

40 R$2.354,20 R$94.168,00


Lote 2: AR CONDICIONADO TIPO JANELA – COM CAPACIDADE DE 30.000 BTUS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AR CONDICIONADO TIPO JANELA – COM CAPACIDADE DE 30.000 BTUS: COM CICLO FRIO, COM BAIXO RUÍDO, PAINEL DIGITAL E CONTROLE REMOTO, FILTRO COM SAÍDA PARA OS DOIS LADOS, TENSÃO DE 220V, COR BRANCA, SISTEMA DE UMIDIFICAÇÃO. COM “SELO PROCEL”. UNIDADE - 20 R$3.575,80 R$71.516,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

20 R$3.575,80 R$71.516,00


Lote 3: AR CONDICIONADO TIPO JANELA – COM CAPACIDADE DE 10.000 BTUS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AR CONDICIONADO TIPO JANELA – COM CAPACIDADE DE 10.000 BTUS: COM CICLO FRIO, COM BAIXO RUÍDO, PAINEL DIGITAL E CONTROLE REMOTO, FILTRO COM SAÍDA PARA OS DOIS LADOS, TENSÃO DE 220V, COR BRANCA, SISTEMA DE UMIDIFICAÇÃO. COM “SELO PROCEL”. UNIDADE - 370 R$1.431,58 R$529.684,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

370 R$1.431,58 R$529.684,60


Lote 4: AR CONDICIONADO TIPO JANELA – COM CAPACIDADE DE 12.000 BTUS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AR CONDICIONADO TIPO JANELA – COM CAPACIDADE DE 12.000 BTUS: COM CICLO FRIO, COM BAIXO RUÍDO, PAINEL DIGITAL E CONTROLE REMOTO, FILTRO COM SAÍDA PARA OS DOIS LADOS, TENSÃO DE 220V, COR BRANCA, SISTEMA DE UMIDIFICAÇÃO. COM “SELO PROCEL”. UNIDADE - 210 R$1.892,87 R$397.502,70

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

210 R$1.892,87 R$397.502,70


Lote 5: AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 12.000 BTUS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 12.000 BTUS: COM CICLO FRIO, BAIXO RUÍDO, CONTROLE REMOTO, PAINEL ELETRÔNICO, DISPLAY DIGITAL, CONTROLE DE TEMPERATURA E AS FUNÇÕES: TIMER, VENTILAR E DORMIR, COM 3 VELOCIDADES: BAIXA, MÉDIA E ALTA. 220V, COR BRAN UNIDADE - 100 R$2.206,50 R$220.650,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

100 R$2.206,50 R$220.650,00


Lote 6: AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE COM VARIAÇÃO DE 58.000 A 60.000 BTUS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE COM VARIAÇÃO DE 58.000 A 60.000 BTUS: COM CICLO FRIO, COM BAIXO RUÍDO, CONTROLE REMOTO, PAINEL ELETRÔNICO, DISPLAY DIGITAL, CONTROLE DE TEMPERATURA E AS FUNÇÕES: TIMER, VENTILAR E DORMIR. COM 3 VELOCIDADES: BAIXA, MÉ UNIDADE - 25 R$8.440,33 R$211.008,25

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

25 R$8.440,33 R$211.008,25


Lote 7: AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE COM VARIAÇÃO DE 28.000 A 30.000 BTUS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE COM VARIAÇÃO DE 28.000 A 30.000 BTUS: COM CICLO FRIO, COM BAIXO RUÍDO, CONTROLE REMOTO, PAINEL ELETRÔNICO, DISPLAY DIGITAL, CONTROLE DE TEMPERATURA E AS FUNÇÕES: TIMER, VENTILAR E DORMIR. COM 3 VELOCIDADES: BAIXA, MÉ UNIDADE - 40 R$5.183,00 R$207.320,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

40 R$5.183,00 R$207.320,00


Lote 8: AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE COM VARIAÇÃO DE 36.000 A 38.000 BTUS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE COM VARIAÇÃO DE 36.000 A 38.000 BTUS: COM CICLO FRIO, COM BAIXO RUÍDO, CONTROLE REMOTO, PAINEL ELETRÔNICO, DISPLAY DIGITAL, CONTROLE DE TEMPERATURA E AS FUNÇÕES: TIMER, VENTILAR E DORMIR. COM 3 VELOCIDADES: BAIXA, MÉ UNIDADE - 29 R$7.101,50 R$205.943,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

29 R$7.101,50 R$205.943,50


Lote 9: AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 18.000 BTUS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 18.000 BTUS: COM CICLO FRIO, COM BAIXO RUÍDO, CONTROLE REMOTO, PAINEL ELETRÔNICO, DISPLAY DIGITAL, CONTROLE DE TEMPERATURA E AS FUNÇÕES: TIMER, VENTILAR E DORMIR. COM 3 VELOCIDADES: BAIXA, MÉDIA E ALTA, 220V, COR UNIDADE - 80 R$3.094,00 R$247.520,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

80 R$3.094,00 R$247.520,00


Lote 10: AR CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE DE 9.000 BTUS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AR CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE DE 9.000 BTUS: COM CICLO FRIO, BRANCO - 220V, POTÊNCIA: 7W - COMPRESSOR: ROTATIVO, FUNÇÃO SWING, TIMER, CONTROLE REMOTO, DISPLAY DIGITAL, FUNÇÃO SLEEP, FUNÇÃO VENTILAR. BAIXO RUÍDO, COM 3 VELOCIDADES: BAIXA, MÉDIA E A UNIDADE - 150 R$2.016,00 R$302.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

150 R$2.016,00 R$302.400,00


Lote 11: AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 24.000 BTUS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 24.000 BTUS: COM CICLO FRIO, COM BAIXO RUÍDO, CONTROLE REMOTO, PAINEL ELETRÔNICO, DISPLAY DIGITAL, CONTROLE DE TEMPERATURA E AS FUNÇÕES: TIMER, VENTILAR E DORMIR. COM 3 VELOCIDADES: BAIXA, MÉDIA E ALTA, 220V, COR UNIDADE - 75 R$3.581,00 R$268.575,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

75 R$3.581,00 R$268.575,00


Contratos 7


Contrato nº CONTRATO Nº 472/2017

R$68.146,63

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRO 11.235.712/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/12/2017

FIM
18/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº CONTRATO 506/2017

R$36.749,79

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRO 11.235.712/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/12/2017

FIM
28/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 263/2017

R$605.861,55

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRO 11.235.712/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/08/2017

FIM
30/08/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 130/2017

R$292.888,74

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRO 11.235.712/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/07/2017

FIM
20/07/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº CONTRATO 262/2017

R$40.250,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

R.B.LAMEIRA-ME 15.800.818/0001-66


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/08/2017

FIM
30/08/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 262/2017

R$40.250,00

Detalhes do Contrato:


Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!

SITUAÇÃO

ANULAÇÃO

DATA DO DISTRATO

21/05/2018

ARQUIVO JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA.PDF

JUSTIFICATIVA

DATA DA VIGÊNCIA CADASTRADA DE FORMA EQUIVOCADA

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

R.B.LAMEIRA-ME 15.800.818/0001-66


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/08/2017

FIM
30/08/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº CONTRATO Nº 131/2017

R$114.592,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

R.B.LAMEIRA-ME 15.800.818/0001-66


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/05/2017

FIM
22/05/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 5


Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 262/2017

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

R.B.LAMEIRA-ME 15.800.818/0001-66


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/05/2018

FIM
30/08/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 472/2017

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/05/2018

FIM
18/12/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 130/2017

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/05/2018

FIM
20/07/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 263/2017

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/05/2018

FIM
30/08/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 506/2017.

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/04/2018

FIM
28/12/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF