Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#130/2016
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1576406/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: para adequar as unidades de urgÊncia e emergÊncia, unidades bÁsicas de saÚde e departamento de vigilÂncia em saÚde da sesma.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/09/2016 09:00
Publicação: 14/09/2016 09:02
Homologação: 29/09/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 5
Documentos 10
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/09/2016 08:55 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017 | 02/06/2017 13:48 |
3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/06/2017 13:47 |
4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017 | 02/06/2017 13:46 |
5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO DE FORNECEDOR PE SRP Nº 130/2016 - COMPRASNET | 29/09/2016 08:54 |
6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/09/2016 08:54 |
7 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/09/2016 08:48 |
8 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/09/2016 08:48 |
9 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 02/06/2017 11:56 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_919_HOMOLOGACAO_PREGAO_ELETRONICO_N_1302016_AQUISICAO_E_INSTALACAO_DE_EQUIPAMENTOS_DE_REFRIGERACAO_-_ASSINADO_050617_105136.PDF | 14/09/2016 08:33 |
Publicidades 14
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | nº 165, Seção 3, fls. 206 | 26/08/2016 |
2 | Diário Oficial da União | nº 170, Seção 3, fls. 210 | 02/09/2016 |
3 | Diário Oficial do Município | nº 13.109, fls. 7 | 18/08/2016 |
4 | Diário Oficial do Município | nº 13.114, fls. 8 | 25/08/2016 |
5 | Diário Oficial do Município | nº 13.120, fls. 7 | 02/09/2016 |
6 | Diário Oficial do Município | Publicação - Homologação - Pag. 25 | 25/11/2016 |
7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O Liberal, caderno Poder, fls. 4 | 26/08/2016 |
8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O Liberal, caderno Poder, fls. 6 | 02/09/2016 |
9 | Site | Comprasnet | 25/08/2016 |
10 | Site | PMB | 25/08/2016 |
11 | Site | Comprasnet | 29/08/2016 |
12 | Site | PMB | 29/08/2016 |
13 | Site | Comprasnet | 01/09/2016 |
14 | Site | PMB | 01/09/2016 |
Participantes 3
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AR CONDICIONADO TIPO JANELA – COM CAPACIDADE DE 12.000 BTUS. | R$397.502,70 | R$333.872,70 | VENCEDOR -16,01% do valor de referência |
2 | AR CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE DE 9.000 BTUS. | R$302.400,00 | R$239.979,00 | VENCEDOR -20,64% do valor de referência |
3 | AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 24.000 BTUS. | R$268.575,00 | R$254.994,00 | VENCEDOR -5,06% do valor de referência |
4 | AR CONDICIONADO TIPO JANELA – COM CAPACIDADE DE 10.000 BTUS. | R$529.684,60 | R$525.400,00 | VENCEDOR -0,81% do valor de referência |
5 | AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 12.000 BTUS. | R$220.650,00 | R$174.999,00 | VENCEDOR -20,69% do valor de referência |
TOTAIS | R$1.718.812,30 | R$1.529.244,70 | -11,03% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 18.000 BTUS. | R$247.520,00 | R$176.000,00 | VENCEDOR -28,89% do valor de referência |
TOTAIS | R$247.520,00 | R$176.000,00 | -28,89% do valor de referência |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AR CONDICIONADO TIPO JANELA – COM CAPACIDADE DE 30.000 BTUS. | R$71.516,00 | R$67.000,00 | VENCEDOR -6,31% do valor de referência |
2 | AR CONDICIONADO TIPO JANELA – COM CAPACIDADE DE 18.000 BTUS. | R$94.168,00 | R$94.000,00 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
3 | AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE COM VARIAÇÃO DE 36.000 A 38.000 BTUS. | R$205.943,50 | R$155.150,00 | VENCEDOR -24,66% do valor de referência |
4 | AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE COM VARIAÇÃO DE 28.000 A 30.000 BTUS. | R$207.320,00 | R$163.920,00 | VENCEDOR -20,93% do valor de referência |
5 | AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE COM VARIAÇÃO DE 58.000 A 60.000 BTUS. | R$211.008,25 | R$197.499,75 | VENCEDOR -6,40% do valor de referência |
TOTAIS | R$789.955,75 | R$677.569,75 | -14,23% do valor de referência |
Lotes 11
Lote 1: AR CONDICIONADO TIPO JANELA – COM CAPACIDADE DE 18.000 BTUS. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AR CONDICIONADO TIPO JANELA – COM CAPACIDADE DE 18.000 BTUS: COM CICLO FRIO, COM BAIXO RUÍDO, PAINEL DIGITAL E CONTROLE REMOTO, FILTRO COM SAÍDA PARA OS DOIS LADOS, TENSÃO DE 220V, COR BRANCA, SISTEMA DE UMIDIFICAÇÃO. COM “SELO PROCEL”. | UNIDADE | - | 40 | R$2.354,20 | R$94.168,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40 | R$2.354,20 | R$94.168,00 |
Lote 2: AR CONDICIONADO TIPO JANELA – COM CAPACIDADE DE 30.000 BTUS. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AR CONDICIONADO TIPO JANELA – COM CAPACIDADE DE 30.000 BTUS: COM CICLO FRIO, COM BAIXO RUÍDO, PAINEL DIGITAL E CONTROLE REMOTO, FILTRO COM SAÍDA PARA OS DOIS LADOS, TENSÃO DE 220V, COR BRANCA, SISTEMA DE UMIDIFICAÇÃO. COM “SELO PROCEL”. | UNIDADE | - | 20 | R$3.575,80 | R$71.516,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$3.575,80 | R$71.516,00 |
Lote 3: AR CONDICIONADO TIPO JANELA – COM CAPACIDADE DE 10.000 BTUS. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AR CONDICIONADO TIPO JANELA – COM CAPACIDADE DE 10.000 BTUS: COM CICLO FRIO, COM BAIXO RUÍDO, PAINEL DIGITAL E CONTROLE REMOTO, FILTRO COM SAÍDA PARA OS DOIS LADOS, TENSÃO DE 220V, COR BRANCA, SISTEMA DE UMIDIFICAÇÃO. COM “SELO PROCEL”. | UNIDADE | - | 370 | R$1.431,58 | R$529.684,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
370 | R$1.431,58 | R$529.684,60 |
Lote 4: AR CONDICIONADO TIPO JANELA – COM CAPACIDADE DE 12.000 BTUS. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AR CONDICIONADO TIPO JANELA – COM CAPACIDADE DE 12.000 BTUS: COM CICLO FRIO, COM BAIXO RUÍDO, PAINEL DIGITAL E CONTROLE REMOTO, FILTRO COM SAÍDA PARA OS DOIS LADOS, TENSÃO DE 220V, COR BRANCA, SISTEMA DE UMIDIFICAÇÃO. COM “SELO PROCEL”. | UNIDADE | - | 210 | R$1.892,87 | R$397.502,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
210 | R$1.892,87 | R$397.502,70 |
Lote 5: AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 12.000 BTUS. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 12.000 BTUS: COM CICLO FRIO, BAIXO RUÍDO, CONTROLE REMOTO, PAINEL ELETRÔNICO, DISPLAY DIGITAL, CONTROLE DE TEMPERATURA E AS FUNÇÕES: TIMER, VENTILAR E DORMIR, COM 3 VELOCIDADES: BAIXA, MÉDIA E ALTA. 220V, COR BRAN | UNIDADE | - | 100 | R$2.206,50 | R$220.650,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$2.206,50 | R$220.650,00 |
Lote 6: AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE COM VARIAÇÃO DE 58.000 A 60.000 BTUS. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE COM VARIAÇÃO DE 58.000 A 60.000 BTUS: COM CICLO FRIO, COM BAIXO RUÍDO, CONTROLE REMOTO, PAINEL ELETRÔNICO, DISPLAY DIGITAL, CONTROLE DE TEMPERATURA E AS FUNÇÕES: TIMER, VENTILAR E DORMIR. COM 3 VELOCIDADES: BAIXA, MÉ | UNIDADE | - | 25 | R$8.440,33 | R$211.008,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
25 | R$8.440,33 | R$211.008,25 |
Lote 7: AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE COM VARIAÇÃO DE 28.000 A 30.000 BTUS. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE COM VARIAÇÃO DE 28.000 A 30.000 BTUS: COM CICLO FRIO, COM BAIXO RUÍDO, CONTROLE REMOTO, PAINEL ELETRÔNICO, DISPLAY DIGITAL, CONTROLE DE TEMPERATURA E AS FUNÇÕES: TIMER, VENTILAR E DORMIR. COM 3 VELOCIDADES: BAIXA, MÉ | UNIDADE | - | 40 | R$5.183,00 | R$207.320,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40 | R$5.183,00 | R$207.320,00 |
Lote 8: AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE COM VARIAÇÃO DE 36.000 A 38.000 BTUS. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE COM VARIAÇÃO DE 36.000 A 38.000 BTUS: COM CICLO FRIO, COM BAIXO RUÍDO, CONTROLE REMOTO, PAINEL ELETRÔNICO, DISPLAY DIGITAL, CONTROLE DE TEMPERATURA E AS FUNÇÕES: TIMER, VENTILAR E DORMIR. COM 3 VELOCIDADES: BAIXA, MÉ | UNIDADE | - | 29 | R$7.101,50 | R$205.943,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
29 | R$7.101,50 | R$205.943,50 |
Lote 9: AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 18.000 BTUS. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 18.000 BTUS: COM CICLO FRIO, COM BAIXO RUÍDO, CONTROLE REMOTO, PAINEL ELETRÔNICO, DISPLAY DIGITAL, CONTROLE DE TEMPERATURA E AS FUNÇÕES: TIMER, VENTILAR E DORMIR. COM 3 VELOCIDADES: BAIXA, MÉDIA E ALTA, 220V, COR | UNIDADE | - | 80 | R$3.094,00 | R$247.520,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
80 | R$3.094,00 | R$247.520,00 |
Lote 10: AR CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE DE 9.000 BTUS. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AR CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE DE 9.000 BTUS: COM CICLO FRIO, BRANCO - 220V, POTÊNCIA: 7W - COMPRESSOR: ROTATIVO, FUNÇÃO SWING, TIMER, CONTROLE REMOTO, DISPLAY DIGITAL, FUNÇÃO SLEEP, FUNÇÃO VENTILAR. BAIXO RUÍDO, COM 3 VELOCIDADES: BAIXA, MÉDIA E A | UNIDADE | - | 150 | R$2.016,00 | R$302.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
150 | R$2.016,00 | R$302.400,00 |
Lote 11: AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 24.000 BTUS. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 24.000 BTUS: COM CICLO FRIO, COM BAIXO RUÍDO, CONTROLE REMOTO, PAINEL ELETRÔNICO, DISPLAY DIGITAL, CONTROLE DE TEMPERATURA E AS FUNÇÕES: TIMER, VENTILAR E DORMIR. COM 3 VELOCIDADES: BAIXA, MÉDIA E ALTA, 220V, COR | UNIDADE | - | 75 | R$3.581,00 | R$268.575,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
75 | R$3.581,00 | R$268.575,00 |
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRO 11.235.712/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2017
FIM
18/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRO 11.235.712/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2017
FIM
28/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRO 11.235.712/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2017
FIM
30/08/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRO 11.235.712/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2017
FIM
20/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
R.B.LAMEIRA-ME 15.800.818/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2017
FIM
30/08/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
21/05/2018
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
DATA DA VIGÊNCIA CADASTRADA DE FORMA EQUIVOCADA
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
R.B.LAMEIRA-ME 15.800.818/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2017
FIM
30/08/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
R.B.LAMEIRA-ME 15.800.818/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2017
FIM
22/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2018
FIM
30/08/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRO 11.235.712/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2018
FIM
18/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRO 11.235.712/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2018
FIM
20/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRO 11.235.712/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2018
FIM
30/08/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRO 11.235.712/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2018
FIM
28/12/2018