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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#027/2016
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 1.284/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITO AVENIDA JOANA COSTA BARROSO, S/N°, BELA VISTA - JACAREACANGA/PA.
Observação: a sessÃo pÚblica ocorrida no dia 23 de setembro de 2016, Ás 09hs , deu-se por deserta, nova sessÃo agendada para o dia 28 de outubro de 2016, Ás 09hs. edital disponÍvel para download.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/09/2016 09:00
Publicação: 14/09/2016 10:08
Homologação: 17/11/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/11/2016 09:20 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/11/2016 09:18 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA COMPLEMENTAR SEGUNDA | 25/11/2016 09:19 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/11/2016 12:49 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/11/2016 12:37 |
| 6 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/11/2016 09:34 |
| 7 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/11/2016 09:33 |
| 8 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/09/2016 10:07 |
| 9 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/11/2016 12:43 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_-_PREGAO_PRESENCIAL_-_027_2016_-_MUDAS_251116_092747.PDF | 14/09/2016 09:59 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal, Caderno: Gerais, Pág. 6 | 12/09/2016 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal, Caderno: Gerais, Pág. 8 | 18/10/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | D.O.U Nº 175, Seção 3, Pág.170 | 12/09/2016 |
| 4 | Diário Oficial da União | D.O.U Nº 200, Seção 3, Pág. 260 | 18/10/2016 |
| 5 | Mural Físico | Mural de Avisos da Prefeitura | 12/09/2016 |
| 6 | Mural Físico | Mural de Avisos da Prefeitura | 19/10/2016 |
| 7 | Site | www.jacareacanga.pa.gov.br | 12/09/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 | R$230.110,50 | R$133.624,00 | VENCEDOR -41,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$230.110,50 | R$133.624,00 | -41,93% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS DE HORTALIÇAS, FRUTÍFERAS E FLORESTAIS PARA ATENDER OS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE E TURISMO DE JACAREACANGA/PA | UNIDADE | - | 1 | R$230.110,50 | R$230.110,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$230.110,50 | R$230.110,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
VIVEIRO SANTA LUZIA LTDA - ME 14.496.926/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/11/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos