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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#048
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 2016-000030
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Observação: secretaria de saude
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/08/2016 08:30
Publicação: 14/09/2016 12:28
Homologação: 14/09/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO | 14/09/2016 12:27 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/09/2016 12:25 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/09/2016 12:24 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/09/2016 12:24 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO | 14/09/2016 12:27 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_048-2016,_1_PARECER_LOCACAO_E_VEICULOS_SAUDEASS_140916_123224.PDF | 14/09/2016 11:24 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 14/09/2016 12:25 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 14/09/2016 12:26 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA pagina 8 | 03/08/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | pagina 208 seção 3 nº148 | 03/08/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA pagina 96 nº33183 | 03/08/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP ANO VII pagina 12 | 03/08/2016 |
| 5 | Mural Físico | prefeitura municipal avenida rio maria nº660 | 03/08/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$100.500,00 | R$100.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$100.500,00 | R$100.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UMA CAMINHONETA CARROCERIA ABERTA 4 PORTAS A DIESEL | UNIDADE | - | 200 | R$290,00 | R$58.000,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE UMA CAMINHONETA ABERTA A GASOLINA | UNIDADE | - | 100 | R$275,00 | R$27.500,00 |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PASSEIO MOVIDO A GASOLINA | UNIDADE | - | 100 | R$150,00 | R$15.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
400 | R$715,00 | R$100.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
ADEMILTON ALVES DOS SANTOS - EPP 34.849.190/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos