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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2016
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 049/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: NA SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA MENDES Nº 1359, BAIRRO CENTRO – ABAETETUBA/PA .
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/06/2016 09:00
Publicação: 14/09/2016 12:06
Homologação: 30/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 2
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/09/2016 12:47 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_C_I_015_2016_DISPENSA_140916_124319.PDF | 14/09/2016 12:00 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Nº 176, TERÇA FEIRA , 13 DE SETEMBRO DE 2016, DIARIO OFICIAL DA UNIAO , SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, 169. | 13/09/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | TERÇA- FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2016, DIARIO OFICIAL Nº 33210, 85. | 13/09/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO Nº 1160, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA | R$21.000,00 | R$16.044,00 | VENCEDOR -23,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$21.000,00 | R$16.044,00 | -23,60% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO Nº 1160, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO Nº 1160, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. O VALOR DO IMÓVEL E DE 2.500,00 A 3.500,00, CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIO. | TEMPO | - | 6 | R$3.500,00 | R$21.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$3.500,00 | R$21.000,00 | |||