Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#044/2016-PMC
000024 - CASTANHAL
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Nº do Processo Administrativo: 2016/9/7856

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA

Observação: licitaÇÃo cancelada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/09/2016 09:00

Publicação: 16/09/2016 12:11

Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 11/10/2016 11:40
2 EDITAL EDITAL 16/09/2016 12:09
3 ERRATA DO EDITAL AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 11/10/2016 11:39
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_044-2016_-_ASSINADO_131016_122407.PDF 14/09/2016 12:02
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO - MINUTA DO EDITAL 16/09/2016 12:08
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL 11/10/2016 11:33
7 TERMO DE REFERÊNCIA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/09/2016 12:09


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial da União, Edição nº 179, Seção: 3, Página: 186 16/09/2016
2 Diário Oficial da União Diário Oficial da União, Edição nº 185, Seção 3, Página: 172 26/09/2016
3 Diário Oficial da União Diário Oficial da União, Edição nº 187, Seção 3, Página: 175 28/09/2016
4 Diário Oficial do Estado Diário Oficial nº 33215, Página: 71 20/09/2016
5 Jornal de Grande Circulação no Estado Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B10 16/09/2016
6 Site www.castanhal.pa.gov.br 16/09/2016


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Lotes 23


Lote 1: ISOSOURCE SOYA FIBER (ITEM EXCLUSIVO MEI, ME E EPP) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ALIMENTO NUTRICIONAL COMPLETO PARA NUTRIÇÃO INTEGRAL OU ORAL NORMOCALÓRICA, NORMOPROTÉICA E NORMOLIPÍDICA. FONTE DE PROTEÍNA: 100% ISOLADA DA SOJA. FONTE DE CARBOIDRATOS: 100% MALTODEXTRINA. FONTE GORDURA: TCM, ÓLEO DE CANOLA, MONO E DE GLICERÍDEOS DE CAIXA - 900 R$60,57 R$54.513,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

900 R$60,57 R$54.513,00


Lote 2: ISOSOURCE 1.5 (IEM EXCLUSIVO MEI, ME E EPP) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DIETA ENTERAL LÍQUIDA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA E HIPERCALÓRICA. ISENTA DE LACTOSE E GLÚTEN. PARA USO ENTERAL OU ORAL, CRIADA ESPECIALMENTE. PARA ATENDER PACIENTES COM ELEVADAS NECESSIDADES CALÓRICAS E PROTEICAS, RESTRIÇÃO HÍDRICA E INTOLERÂNCIA A GRANDE CAIXA - 900 R$71,87 R$64.683,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

900 R$71,87 R$64.683,00


Lote 3: FIBER MAIS / SACHÊ (ITEM EXCLUSIVO MEI, ME E EPP) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SUPLEMENTO DE FIBRAS SOLÚVEIS, QUE NÃO ALTERA O SABOR E TEXTURA DOS ALIMENTOS E PODE SER ADICIONADO EM QUALQUER ALIMENTO OU BEBIDA. ISENTO DE CHEIRO E SABOR, LACTOSE E GLÚTEN. APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 10 ENVELOPES COM 5G. INDICADO PARA O AUXILIO DO BOM CAIXA - 240 R$87,27 R$20.944,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

240 R$87,27 R$20.944,80


Lote 4: ALTHERA (ITEM EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FÓRMULA NUTRICIONALMENTE COMPLETA BALANCEADA ESPECIALMENTE DESENVOLVIDA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CRIANÇAS DE 01 A 10 ANOS. ISENTO DE LACTOSE E GLÚTEN PROTEÍNA DO SORO DO LEITE. OSMOLARIDADE MENOR QUE 310MOSM/KG CONTRIBUI PARA RECUPERAÇÃO NUTRICIONA UNIDADE - 500 R$154,00 R$77.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

500 R$154,00 R$77.000,00


Lote 5: FIBER MAIS (ITEM EXCLUSIVO MEI, ME E EPP) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SUPLEMENTO DE FIBRAS SOLÚVEIS, QUE NÃO ALTERA O VALOR E TEXTURA DOS ALIMENTOS E PODE SER ADICIONADO EM QUALQUER ALIMENTO OU BEBIDA. ISENTO DE CHEIRO E SABOR, LACTOSE E GLÚTEN. LATA 400G. INDICADO NO AUXILIO DE BOM FUNCIONAMENTO DO INTESTINO ITEM EXCLUSIVO UNIDADE - 80 R$143,73 R$11.498,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

80 R$143,73 R$11.498,40


Lote 6: ALTHERA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FÓRMULA NUTRICIONALMENTE COMPLETA BALANCEADA ESPECIALMENTE DESENVOLVIDA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CRIANÇAS DE 01 A 10 ANOS. ISENTO DE LACTOSE E GLÚTEN PROTEÍNA DO SORO DO LEITE. OSMOLARIDADE MENOR QUE 310MOSM/KG CONTRIBUI PARA RECUPERAÇÃO NUTRICIONA UNIDADE - 1.500 R$154,00 R$231.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.500 R$154,00 R$231.000,00


Lote 7: MODULEM 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 NUTRIÇÃO COMPLETA PÓ - ALTAMENTE ESPECIALIZADA, QUE CONTRIBUI PARA A RECUPERAÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL. ISENTO DE GLÚTEN E LACTOSE. INDICAÇÕES: PACIENTES QUE NECESSITEM DE UMA NUTRIÇÃO COM TGF-2, QUE CONTRIBUI NA AÇÃO ANTI-INFLAMATÓRIA E RECUPERADORA SOB UNIDADE - 1.500 R$523,60 R$785.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.500 R$523,60 R$785.400,00


Lote 8: ALFARÉ (ITEM EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FÓRMULA INFANTIL À BASE DE PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DE SORO DE LEITE. ALIMENTAÇÃO DE LACTENTES E CRIANÇAS QUE APRESENTEM ALERGIA À PROTEINA DO LEITE DE VACA E OU SOJA, DISTÚRBIO ABSORTIVOS OU OUTRAS CONDIÇÕES CLÍNICAS QUE RECUPEREM UMA TERAPIA NU UNIDADE - 174 R$225,87 R$39.301,38

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

174 R$225,87 R$39.301,38


Lote 9: NAN SEM LACTOSE (ITEM EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FÓRMULA INFANTIL ESPECIAL ISENTA DE LACTOSE, À BASE DE LEITE DE VACA, ÓLEOS VEGETAIS E MALTODEXTRINA.LATA 400G . ITEM EXCLUSIVO MEI, ME E EPP UNIDADE - 400 R$71,87 R$28.748,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

400 R$71,87 R$28.748,00


Lote 10: NAN SOY (ITEM EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FÓRMULA INFANTIL ESPECIAL, A BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA. ISENTA DE LACTOSE E SACAROSE. PARA LACTANTES DE 0 A 12 MESES, COM ALERGIA AO LEITE DE VACA, SEM COMPROMETIMENTO DO TGI. CARBOIDRATOS: 7,4 (100% MALTODEXTRINA); PROTEÍNA: 1,8 (100% PROTEÍNA ISO UNIDADE - 420 R$82,13 R$34.494,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

420 R$82,13 R$34.494,60


Lote 11: NEOCATE ADVANCE (ITEM EXCLUSIVO MEI, ME E EPP) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DIETA A BASE DE AMINOÁCIDOS (PROTEÍNAS) NÃO ALERGÊNICOS, ELEMENTAR E NUTRICIONALMENTE COMPLETA, ADICIONADA DE CARBOIDRATOS, GORDURAS E VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS. ISENTA DE LACTOSE, GALACTOSE, SACAROSE, FRUTOSE, E GLÚTEN. AS VITAMINAS, MINERAIS UNIDADE - 625 R$300,81 R$188.006,25

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

625 R$300,81 R$188.006,25


Lote 12: ISOSOURCE SOYA LT (ITEM EXCLUSIVO MEI, ME E EPP) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ALIMENTO NUTRICIONAL COMPLETO PARA NUTRIÇÃO INTEGRAL OU ORAL NORMOCALÓRICA, NORMOPROTÉICA E NORMOLIPÍDICA. FONTE DE PROTEÍNA: 100% ISOLADA DA SOJA. FONTE DE CARBOIDRATOS: 100% MALTODEXTRINA. FONTE GORDURA: TCM, ÓLEO DE CANOLA, MONO E DE GLICERÍDEOS DE CAIXA - 900 R$57,49 R$51.741,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

900 R$57,49 R$51.741,00


Lote 13: MODULEM (ITEM EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 NUTRIÇÃO COMPLETA PÓ - ALTAMENTE ESPECIALIZADA, QUE CONTRIBUI PARA A RECUPERAÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL. ISENTO DE GLÚTEN E LACTOSE. INDICAÇÕES: PACIENTES QUE NECESSITEM DE UMA NUTRIÇÃO COM TGF-2, QUE CONTRIBUI NA AÇÃO ANTI-INFLAMATÓRIA E RECUPERADORA SOB UNIDADE - 500 R$523,60 R$261.800,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

500 R$523,60 R$261.800,00


Lote 14: ALFARÉ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FÓRMULA INFANTIL À BASE DE PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DE SORO DE LEITE. ALIMENTAÇÃO DE LACTENTES E CRIANÇAS QUE APRESENTEM ALERGIA À PROTEINA DO LEITE DE VACA E OU SOJA, DISTÚRBIO ABSORTIVOS OU OUTRAS CONDIÇÕES CLÍNICAS QUE RECUPEREM UMA TERAPIA NU UNIDADE - 522 R$225,87 R$117.904,14

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

522 R$225,87 R$117.904,14


Lote 15: NEOCATE LCP (ITEM EXCLUSIVO MEI, ME E EPP) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FÓRMULA PARA LACTANTES ATÉ 1 ANO DE IDADE, NUTRICIONALMENTE COMPLETA A BASE DE AMINOÁCIDOS NÃO ALÉRGENOS. NUTRIÇÃO ENTERAL PRECOCE/MÍNIMA EM TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA, TRANSIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL PARA ENTERAL, SÍNDROME DO INTESTINO CURT UNIDADE - 625 R$300,81 R$188.006,25

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

625 R$300,81 R$188.006,25


Lote 16: NUTRIEN 1.0 (ITEM EXCLUSIVO MEI, ME E EPP) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DIETA EM PÓ, ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO E BALANCEADA PARA NUTRIÇÃO DE USO VIA ORAL OU ENTERAL, NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEÍCA E NORMOLIPÍDICA. ISENTA DE GLÚTEN E LACTOSE, COM PROTEÍNA DE ALTA QUALIDADE, PARA USO VIA ORAL OU ENTERAL. INDICADO PARA P UNIDADE - 200 R$123,20 R$24.640,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

200 R$123,20 R$24.640,00


Lote 17: PREGOMIN PEPTI 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FÓRMULA INFANTIL À BASE DE PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DE SORO DE LEITE.  ALIMENTAÇÃO DE LACTENTES E CRIANÇAS QUE APRESENTEM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E/OU SOJA, DISTÚRBIOS ABSORTIVOS OU OUTRAS CONDIÇÕES CLÍNICAS QUE REQUEREM UMA TERAPIA N UNIDADE - 1.500 R$157,58 R$236.370,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.500 R$157,58 R$236.370,00


Lote 18: PREGOMIN PEPTI (ITEM EXCLUSIVO MEI, ME E EPP) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FÓRMULA INFANTIL À BASE DE PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DE SORO DE LEITE.  ALIMENTAÇÃO DE LACTENTES E CRIANÇAS QUE APRESENTEM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E / OU SOJA, DISTÚRBIOS ABSORTIVOS OU OUTRAS CONDIÇÕES CLÍNICAS QUE REQUEREM UMA TERAPIA UNIDADE - 500 R$157,58 R$78.790,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

500 R$157,58 R$78.790,00


Lote 19: NUTRIEN JÚNIOR (ITEM EXCLUSIVO MEI, ME E EPP) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FÓRMULA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA USO ORAL OU ENTERAL, ESPECIALMENTE DESENVOLVIDA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CRIANÇAS DE 01 A 10 ANOS SEM PROBLEMAS DE ABSORÇÃO E QUE NECESSITEM DE NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTADO NU UNIDADE - 375 R$118,07 R$44.276,25

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

375 R$118,07 R$44.276,25


Lote 20: NUTRIEN 1.0 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DIETA EM PÓ, ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO E BALANCEADA PARA NUTRIÇÃO DE USO VIA ORAL OU ENTERAL, NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEÍCA E NORMOLIPÍDICA. ISENTA DE GLÚTEN E LACTOSE, COM PROTEÍNA DE ALTA QUALIDADE, PARA USO VIA ORAL OU ENTERAL. INDICADO PARA P UNIDADE - 600 R$123,20 R$73.920,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

600 R$123,20 R$73.920,00


Lote 21: NUTRIEN JÚNIOR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FÓRMULA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA USO ORAL OU ENTERAL, ESPECIALMENTE DESENVOLVIDA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CRIANÇAS DE 01 A 10 ANOS SEM PROBLEMAS DE ABSORÇÃO E QUE NECESSITEM DE NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTADO NU UNIDADE - 1.125 R$118,07 R$132.828,75

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.125 R$118,07 R$132.828,75


Lote 22: NEO ADVANCE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DIETA A BASE DE AMINOÁCIDOS (PROTEÍNAS) NÃO ALERGÊNICOS, ELEMENTAR E NUTRICIONALMENTE COMPLETA, ADICIONADA DE CARBOIDRATOS, GORDURAS E VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS. ISENTA DE LACTOSE, GALACTOSE, SACAROSE, FRUTOSE, E GLÚTEN. AS VITAMINAS, MINERAIS UNIDADE - 1.875 R$300,81 R$564.018,75

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.875 R$300,81 R$564.018,75


Lote 23: NEOCATE LCP 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FÓRMULA PARA LACTANTES ATÉ 1 ANO DE IDADE, NUTRICIONALMENTE COMPLETA A BASE DE AMINOÁCIDOS NÃO ALÉRGENOS. NUTRIÇÃO ENTERAL PRECOCE/MÍNIMA EM TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA, TRANSIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL PARA ENTERAL, SÍNDROME DO INTESTINO CURT UNIDADE - 1.875 R$300,81 R$564.018,75

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.875 R$300,81 R$564.018,75


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação