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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007-SMS/2016
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 007/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA
Observação: processo ok
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/02/2016 09:00
Publicação: 14/09/2016 13:24
Homologação: 02/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 14/09/2016 13:05 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 14/09/2016 13:06 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 14/09/2016 13:04 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | 09_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_PREGAO_007_EM_PDF_-_ASSINADO_140916_132627.PDF | 14/09/2016 12:56 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/09/2016 13:07 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO EDITAL | 14/09/2016 13:04 |
| 7 | PLANILHA DE REAJUSTE, REVISÃO OU REPACTUAÇÃO (QUANDO HOUVER) | MAPA DEMONSTRATIVO | 14/09/2016 13:10 |
| 8 | PLANILHA DE REAJUSTE, REVISÃO OU REPACTUAÇÃO (QUANDO HOUVER) | PLANILHA DE LANCES | 14/09/2016 13:10 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO IOEPA | 14/09/2016 13:22 |
| 10 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO EDITAL | 14/09/2016 13:02 |
| 11 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO EDITAL IOEPA | 14/09/2016 13:03 |
| 12 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO | 14/09/2016 13:08 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 16/02/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 16/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$373.252,21 | R$361.288,80 | VENCEDOR -3,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$373.252,21 | R$361.288,80 | -3,21% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO (IMPRESSOS GRÁFICOS) | UNIDADE | - | 1 | R$373.252,21 | R$373.252,21 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$373.252,21 | R$373.252,21 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GRÁFICA CAMPO ALEGRE – LTDA 83.856.732/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos