Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#03/2014-PMSCA SRP
067001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
Nº do Processo Administrativo: 2014012201
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREDIO SEDE DA PREFEITURA, SALA DA CPL, SITO A TV. LIDIA LEAL, SN, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/02/2014 08:00
Publicação: 14/09/2016 17:09
Homologação: 14/09/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 10
Aditivos: 8
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 14/09/2016 17:11 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 14/09/2016 17:10 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 14/09/2016 17:09 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/09/2016 17:11 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 240201-PARECER_HOMOLOGA_CI_PP03-2014-ASSINADO_140916_173249.PDF | 14/09/2016 16:26 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Seção 3, Pag. 247 | 03/02/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, Retificação, Seção 3, Pag. 230 | 20/02/2014 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos e Publicações | 03/02/2014 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazonia, Gerais 12 | 03/02/2014 |
Participantes 2
Vencidos 5
Venceu 5 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA L9 | R$344.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA L2 | R$1.103.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS L1 | R$437.000,00 | R$393.342,00 | VENCEDOR -9,99% do valor de referência |
| 4 | FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE L6 | R$47.000,00 | R$41.090,00 | VENCEDOR -12,57% do valor de referência |
| 5 | FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE L3 | R$63.000,00 | R$55.365,00 | VENCEDOR -12,12% do valor de referência |
| 6 | FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA L7 | R$620.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 7 | FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA L4 | R$214.000,00 | R$191.670,00 | VENCEDOR -10,43% do valor de referência |
| 8 | FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE L5 | R$129.000,00 | R$114.390,00 | VENCEDOR -11,33% do valor de referência |
| 9 | FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE L8 | R$171.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$3.128.000,00 | R$795.857,00 | -74,56% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE L6 | R$47.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA L7 | R$620.000,00 | R$561.050,00 | VENCEDOR -9,51% do valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE L5 | R$129.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA L4 | R$214.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE L8 | R$171.000,00 | R$152.745,00 | VENCEDOR -10,68% do valor de referência |
| 6 | FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA L9 | R$344.000,00 | R$300.335,00 | VENCEDOR -12,69% do valor de referência |
| 7 | FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA L2 | R$1.103.000,00 | R$970.175,00 | VENCEDOR -12,04% do valor de referência |
| 8 | FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS L1 | R$437.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 9 | FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE L3 | R$63.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$3.128.000,00 | R$1.984.305,00 | -36,56% do valor de referência | |
Lotes 9
Lote 1: FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA L7 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SUPRIMENTOS DE INFORMATICA | UNIDADE | - | 1 | R$620.000,00 | R$620.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$620.000,00 | R$620.000,00 | |||
Lote 2: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE L8 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | UNIDADE | - | 1 | R$171.000,00 | R$171.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$171.000,00 | R$171.000,00 | |||
Lote 3: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE L6 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | UNIDADE | - | 1 | R$47.000,00 | R$47.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$47.000,00 | R$47.000,00 | |||
Lote 4: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE L5 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | UNIDADE | - | 1 | R$129.000,00 | R$129.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$129.000,00 | R$129.000,00 | |||
Lote 5: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA L4 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA | UNIDADE | - | 1 | R$214.000,00 | R$214.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$214.000,00 | R$214.000,00 | |||
Lote 6: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE L3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | UNIDADE | - | 1 | R$63.000,00 | R$63.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$63.000,00 | R$63.000,00 | |||
Lote 7: FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS L1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GENEROS ALIMENTICIOS | UNIDADE | - | 1 | R$437.000,00 | R$437.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$437.000,00 | R$437.000,00 | |||
Lote 8: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA L2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA | UNIDADE | - | 1 | R$1.103.000,00 | R$1.103.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.103.000,00 | R$1.103.000,00 | |||
Lote 9: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA L9 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA | UNIDADE | - | 1 | R$344.000,00 | R$344.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$344.000,00 | R$344.000,00 | |||
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
067001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
A. DA SILVA VITAL - EIRELI - EPP 19.280.786/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2014
FIM
30/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
067001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
A. DA SILVA VITAL - EIRELI - EPP 19.280.786/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2014
FIM
30/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
067001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
A. DA SILVA VITAL - EIRELI - EPP 19.280.786/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2014
FIM
30/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
28/02/2014
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
ERRO NA INFORMAÇÃO DO FIM DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
067001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
A. DA SILVA VITAL - EIRELI - EPP 19.280.786/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2014
FIM
02/03/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
067001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
A. DA SILVA VITAL - EIRELI - EPP 19.280.786/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2014
FIM
30/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
067001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA 01.580.769/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2014
FIM
30/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
067001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA 01.580.769/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2014
FIM
30/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
067001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA 01.580.769/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2014
FIM
30/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
067001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA 01.580.769/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2014
FIM
30/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
28/02/2014
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
INDICAÇÃO DO LOTE A FORNECEDOR ERRADO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
067001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA 01.580.769/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2014
FIM
30/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 8
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
067001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA 01.580.769/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2014
FIM
30/11/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
067001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA 01.580.769/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2014
FIM
30/11/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
067001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA 01.580.769/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2014
FIM
30/11/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
067001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA 01.580.769/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2014
FIM
30/11/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
067001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
A. DA SILVA VITAL - EIRELI - EPP 19.280.786/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2014
FIM
30/11/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
067001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
A. DA SILVA VITAL - EIRELI - EPP 19.280.786/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2014
FIM
30/11/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
067001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
A. DA SILVA VITAL - EIRELI - EPP 19.280.786/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2014
FIM
30/11/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
067001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
A. DA SILVA VITAL - EIRELI - EPP 19.280.786/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2014
FIM
30/11/2015