Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#042/2016 SEMED
000087 - XINGUARA
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 082/2016 PMX

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICPAL DE XINGUARA, LOCALIZADO NA RUA PETRÔNIO PORTELA S/N, 2º PISO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/10/2016 09:00

Publicação: 20/09/2016 12:22

Homologação: 07/10/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/12/2016 09:35
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/12/2016 09:32
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/12/2016 09:29
4 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/09/2016 12:00
5 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/12/2016 09:35
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_PREGAO_PRESENCIAL_-_SRP_-_042_-_2016_-_SEMED_161216_093744.PDF 15/09/2016 09:02


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município FAMEP - Nº 1571 Pág. 13 21/09/2016
2 Mural Físico MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA 20/09/2016
3 Site SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA 20/09/2016


Participantes 2


H2O - CAÇA, PESCA, ESPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 34.659.201/0001-17

Vencidos 15

Venceu 15 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 19 R$36.625,00 R$19.100,00 VENCEDOR
-47,85% do valor de referência
2 LOTE 05 R$59.650,00 R$59.500,00 VENCEDOR
-0,25% do valor de referência
3 LOTE 07 R$82.160,00 R$71.900,00 VENCEDOR
-12,49% do valor de referência
4 LOTE 17 R$13.825,00 R$6.300,00 VENCEDOR
-54,43% do valor de referência
5 LOTE 13 R$16.358,00 R$13.700,00 VENCEDOR
-16,25% do valor de referência
6 LOTE 16 R$18.750,00 R$13.500,00 VENCEDOR
-28,00% do valor de referência
7 LOTE 11 R$7.721,00 R$6.300,00 VENCEDOR
-18,40% do valor de referência
8 LOTE 20 R$5.049,30 R$750,00 VENCEDOR
-85,15% do valor de referência
9 LOTE 09 R$63.800,00 R$31.550,00 VENCEDOR
-50,55% do valor de referência
10 LOTE 01 R$185.487,50 R$180.000,00 VENCEDOR
-2,96% do valor de referência
11 LOTE 21 R$352,00 R$330,00 VENCEDOR
-6,25% do valor de referência
12 LOTE 03 R$9.932,50 R$9.775,00 VENCEDOR
-1,59% do valor de referência
13 LOTE 14 R$6.110,00 R$6.000,00 VENCEDOR
-1,80% do valor de referência
14 LOTE 04 R$9.296,00 R$8.850,00 VENCEDOR
-4,80% do valor de referência
15 LOTE 18 R$280,00 R$270,00 VENCEDOR
-3,57% do valor de referência
TOTAIS R$515.396,30 R$427.825,00 -16,99% do valor de referência

MANTOVANI ESCRITÓRIOS EIRELI-ME

PESSOA JURÍDICA: 02.994.052/0001-56

Vencidos 6

Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 02 R$28.553,75 R$28.553,75 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 LOTE 08 R$2.250,00 R$1.450,00 VENCEDOR
-35,56% do valor de referência
3 LOTE 06 R$14.837,50 R$13.200,00 VENCEDOR
-11,04% do valor de referência
4 LOTE 10 R$43.106,00 R$35.000,00 VENCEDOR
-18,80% do valor de referência
5 LOTE 15 R$8.675,00 R$5.600,00 VENCEDOR
-35,45% do valor de referência
6 LOTE 12 R$2.476,00 R$1.900,00 VENCEDOR
-23,26% do valor de referência
TOTAIS R$99.898,25 R$85.703,75 -14,21% do valor de referência

Lotes 21


Lote 1: LOTE 16 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 1 R$18.750,00 R$18.750,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$18.750,00 R$18.750,00


Lote 2: LOTE 18 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$280,00 R$280,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$280,00 R$280,00


Lote 3: LOTE 19 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 1 R$36.625,00 R$36.625,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$36.625,00 R$36.625,00


Lote 4: LOTE 13 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 1 R$16.358,00 R$16.358,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$16.358,00 R$16.358,00


Lote 5: LOTE 14 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 1 R$6.110,00 R$6.110,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$6.110,00 R$6.110,00


Lote 6: LOTE 17 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 1 R$13.825,00 R$13.825,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$13.825,00 R$13.825,00


Lote 7: LOTE 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 1 R$185.487,50 R$185.487,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$185.487,50 R$185.487,50


Lote 8: LOTE 02 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 1 R$28.553,75 R$28.553,75

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$28.553,75 R$28.553,75


Lote 9: LOTE 04 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$9.296,00 R$9.296,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$9.296,00 R$9.296,00


Lote 10: LOTE 07 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 1 R$82.160,00 R$82.160,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$82.160,00 R$82.160,00


Lote 11: LOTE 08 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 1 R$2.250,00 R$2.250,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.250,00 R$2.250,00


Lote 12: LOTE 10 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 1 R$43.106,00 R$43.106,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$43.106,00 R$43.106,00


Lote 13: LOTE 15 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 1 R$8.675,00 R$8.675,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$8.675,00 R$8.675,00


Lote 14: LOTE 20 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 1 R$5.049,30 R$5.049,30

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$5.049,30 R$5.049,30


Lote 15: LOTE 21 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 1 R$352,00 R$352,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$352,00 R$352,00


Lote 16: LOTE 03 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 1 R$9.932,50 R$9.932,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$9.932,50 R$9.932,50


Lote 17: LOTE 05 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 1 R$59.650,00 R$59.650,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$59.650,00 R$59.650,00


Lote 18: LOTE 06 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 1 R$14.837,50 R$14.837,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$14.837,50 R$14.837,50


Lote 19: LOTE 09 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 1 R$63.800,00 R$63.800,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$63.800,00 R$63.800,00


Lote 20: LOTE 11 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 1 R$7.721,00 R$7.721,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$7.721,00 R$7.721,00


Lote 21: LOTE 12 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 1 R$2.476,00 R$2.476,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.476,00 R$2.476,00


Contratos 4


Contrato nº 140/2016 SEMED

R$44.836,10

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

MANTOVANI ESCRITÓRIOS EIRELI-ME 02.994.052/0001-56


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/10/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 141/2016 A. SOCIAL

R$40.867,65

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

MANTOVANI ESCRITÓRIOS EIRELI-ME 02.994.052/0001-56


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/10/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 139/2016 A. SOCIAL

R$107.861,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

H2O - CAÇA, PESCA, ESPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME 34.659.201/0001-17


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/10/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 138/2016 SEMED

R$319.964,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

H2O - CAÇA, PESCA, ESPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME 34.659.201/0001-17


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/10/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação