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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#040/2016/SEMED
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 080/2016/PMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA, LOCALIZADO NA RUA PETRÔNIO PORTELA S/N 2º PISO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/10/2016 09:00
Publicação: 20/09/2016 12:18
Homologação: 06/10/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/12/2016 08:44 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/12/2016 08:43 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/12/2016 08:43 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/09/2016 12:18 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/12/2016 08:45 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_PREGAO_PRESENCIAL_-_SRP_-_040_-_2016_-_SEMED_151216_085045.PDF | 15/09/2016 09:17 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 1571 - Pág. 12 | 21/09/2016 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA DE XINGUARA | 20/09/2016 |
| 3 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | 20/09/2016 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$2.333,20 | R$2.333,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 08 | R$4.750,00 | R$4.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOTE 06 | R$7.000,00 | R$7.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOTE 04 | R$2.120,76 | R$2.120,76 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LOTE 03 | R$56.340,00 | R$56.340,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LOTE 09 | R$4.899,50 | R$4.899,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | LOTE 07 | R$10.199,00 | R$10.199,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | LOTE 05 | R$10.078,84 | R$10.078,84 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | LOTE 01 | R$46.410,00 | R$46.410,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$144.131,30 | R$144.131,30 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 9
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$46.410,00 | R$46.410,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$46.410,00 | R$46.410,00 | |||
Lote 2: LOTE 09 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$4.899,50 | R$4.899,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.899,50 | R$4.899,50 | |||
Lote 3: LOTE 08 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$4.750,00 | R$4.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.750,00 | R$4.750,00 | |||
Lote 4: LOTE 07 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$10.199,00 | R$10.199,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$10.199,00 | R$10.199,00 | |||
Lote 5: LOTE 04 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$2.120,76 | R$2.120,76 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.120,76 | R$2.120,76 | |||
Lote 6: LOTE 05 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$10.078,84 | R$10.078,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$10.078,84 | R$10.078,84 | |||
Lote 7: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$2.333,20 | R$2.333,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.333,20 | R$2.333,20 | |||
Lote 8: LOTE 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$56.340,00 | R$56.340,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$56.340,00 | R$56.340,00 | |||
Lote 9: LOTE 06 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$7.000,00 | R$7.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$7.000,00 | R$7.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LAVA JATO RIO VERMELHO LTDA -ME. 17.578.078/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/10/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LAVA JATO RIO VERMELHO LTDA -ME. 17.578.078/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/10/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LAVA JATO RIO VERMELHO LTDA -ME. 17.578.078/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
25/10/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LAVA JATO RIO VERMELHO LTDA -ME. 17.578.078/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
25/10/2017