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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2012-00087
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 115/2012-SEMUR
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, RUA DO CONTORNO Nº 1212, CENTRO.
Observação: processo do exercÍcio de 2012 anexado no sistema em 2016
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2012
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/12/2012 09:00
Publicação: 15/09/2016 10:17
Homologação: 02/01/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 8
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/09/2016 10:13 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 15/09/2016 10:12 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/09/2016 10:11 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/09/2016 10:14 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_92012-00087_-_ASSINADO_150916_101949.PDF | 15/09/2016 09:39 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/09/2016 10:07 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | SOLICITAÇÃO DE DESPESA | 15/09/2016 10:06 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/09/2016 10:01 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | OFICIO E ANEXOS | 15/09/2016 10:05 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ | 22/11/2012 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE | 22/11/2012 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA GESTORA | 22/11/2012 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | R$949.535,00 | R$718.562,16 | VENCEDOR -24,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$949.535,00 | R$718.562,16 | -24,32% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS PARA REALIZAR NO LAGO VERDE, PARQUE AMBIENTAL E ESTÁDIO ARENA VERDE | UNIDADE | - | 1 | R$949.535,00 | R$949.535,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$949.535,00 | R$949.535,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
O & M SERVIÇOS DE REPAROS E CONSTRUÇÕES LTDA ME 05.624.300/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 8
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
O & M SERVIÇOS DE REPAROS E CONSTRUÇÕES LTDA ME 05.624.300/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2014
FIM
31/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
O & M SERVIÇOS DE REPAROS E CONSTRUÇÕES LTDA ME 05.624.300/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2014
FIM
31/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
O & M SERVIÇOS DE REPAROS E CONSTRUÇÕES LTDA ME 05.624.300/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
O & M SERVIÇOS DE REPAROS E CONSTRUÇÕES LTDA ME 05.624.300/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
O & M SERVIÇOS DE REPAROS E CONSTRUÇÕES LTDA ME 05.624.300/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
O & M SERVIÇOS DE REPAROS E CONSTRUÇÕES LTDA ME 05.624.300/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
O & M SERVIÇOS DE REPAROS E CONSTRUÇÕES LTDA ME 05.624.300/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
O & M SERVIÇOS DE REPAROS E CONSTRUÇÕES LTDA ME 05.624.300/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2017
FIM
31/12/2017