Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014-SMS/2016
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 014/2016-SMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA
Observação: processo ok
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2016 08:00
Publicação: 15/09/2016 10:17
Homologação: 05/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/09/2016 10:11 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/09/2016 10:14 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 15/09/2016 10:11 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | 10_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_150916_102034.PDF | 15/09/2016 09:59 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/09/2016 10:13 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/09/2016 10:12 |
| 7 | PLANILHA DE REAJUSTE, REVISÃO OU REPACTUAÇÃO (QUANDO HOUVER) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/09/2016 10:15 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/09/2016 10:09 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/09/2016 10:06 |
| 10 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/09/2016 10:10 |
| 11 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/09/2016 10:07 |
| 12 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | EXTRATO CONTRATO DOU FL1 | 15/09/2016 10:08 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 10/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 10/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$108.769,50 | R$112.000,00 | VENCEDOR 2,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$108.769,50 | R$112.000,00 | 2,97% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 | VEÍCULO | - | 1 | R$108.769,50 | R$108.769,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$108.769,50 | R$108.769,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARCOVEL VEICULOS LTDA 06.949.667/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos