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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004-SMS/2016
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 004/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA
Observação: processo ok
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2016 09:00
Publicação: 15/09/2016 11:58
Homologação: 18/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 15/09/2016 11:41 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 15/09/2016 11:49 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 15/09/2016 11:38 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | 09_-_PARECER_CONTROLEO_INTERNO_PREGAO_004_EM_PDF_-_ASSINADO_150916_120414.PDF | 15/09/2016 11:10 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/09/2016 11:39 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/09/2016 11:44 |
| 7 | PLANILHA DE REAJUSTE, REVISÃO OU REPACTUAÇÃO (QUANDO HOUVER) | PLANILHA DE LANCES | 15/09/2016 11:50 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | EXTRATO CONTRATO DOU | 15/09/2016 11:46 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | EXTRATO EDITAL DOU | 15/09/2016 11:33 |
| 10 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | EXTRATO CONTRATO DOU FL2 | 15/09/2016 11:47 |
| 11 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | EXTRATO EDITAL IOEPA | 15/09/2016 11:31 |
| 12 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | EXTRATO CONTRATO IOEPA | 15/09/2016 11:45 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 29/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 28/01/2016 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$54.999,56 | R$54.999,56 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$54.999,56 | R$54.999,56 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 | R$173.143,85 | R$173.143,85 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$173.143,85 | R$173.143,85 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$1.223,60 | R$1.223,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.223,60 | R$1.223,60 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | UNIDADE | - | 1 | R$1.223,60 | R$1.223,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.223,60 | R$1.223,60 | |||
Lote 2: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | UNIDADE | - | 1 | R$54.999,56 | R$54.999,56 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$54.999,56 | R$54.999,56 | |||
Lote 3: LOTE 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | UNIDADE | - | 1 | R$173.143,85 | R$173.143,85 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$173.143,85 | R$173.143,85 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C. F. COSTA MARCELINO E & LTDA 02.114.972/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J A DE MENEZES COMERCIO -EPP 15.396.662/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A. R. S. LIMA E & LTDA – ME 11.398.801/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A. R. S. LIMA E & LTDA – ME 11.398.801/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/09/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C. F. COSTA MARCELINO E & LTDA 02.114.972/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2016
FIM
31/12/2016