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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#050
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2016-000032
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: secretaria de saude
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/08/2016 08:30
Publicação: 15/09/2016 12:17
Homologação: 15/09/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/09/2016 12:16 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 15/09/2016 12:03 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/09/2016 12:02 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/09/2016 12:01 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO | 15/09/2016 12:17 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_050-2016,_1_PARECER_GENEROS_ALIMENTICOS_ASS_150916_121934.PDF | 15/09/2016 11:52 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/09/2016 12:15 |
| 8 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA DE PREÇO | 15/09/2016 12:04 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal amazonia pagina 8 | 09/08/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | pagina 167 nº 152 seção 3 | 09/08/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | pagina 63 nº 33187 | 09/08/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP ano VII nº1542 | 10/08/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$280.738,95 | R$280.738,95 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$280.738,95 | R$280.738,95 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA | LOTE | - | 1 | R$280.738,95 | R$280.738,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$280.738,95 | R$280.738,95 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos