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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-058 FMS
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: nº 087/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/09/2016 09:00
Publicação: 15/09/2016 13:16
Homologação: 20/09/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/10/2016 08:28 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/10/2016 08:28 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 15/09/2016 13:14 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/10/2016 08:29 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 15/09/2016 13:15 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/09/2016 13:15 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 232_-_AQUIS_MAT_CONST_ELETRICOS_-_SMS_-_PROC_9-2016-058_061016_133722.PDF | 15/09/2016 13:08 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/09/2016 13:16 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | www.in.gov.br – Seção 3 - Pag 201 | 06/09/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag 27 | 06/09/2016 |
| 3 | Mural Físico | Mural físico da Secretaria Municipal de Saúde | 06/09/2016 |
| 4 | Mural Físico | Mural físico da PMRP | 06/09/2016 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará – Caderno Brasil/Economia B9 | 06/09/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL PARA PEQUENOS REPAROS | R$123.647,75 | R$67.395,60 | VENCEDOR -45,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$123.647,75 | R$67.395,60 | -45,49% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MATERIAL PARA PEQUENOS REPAROS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$123.647,75 | R$123.647,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$123.647,75 | R$123.647,75 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C. V. Comércio de Materiais de Construção Ltda 03.318.489/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos