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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2016-003FMAS
129401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: A/2016-003FMAS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/07/2016 11:07
Publicação: 21/09/2016 14:17
Homologação: 11/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/09/2016 15:39 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | PEDIDO DE ACEITE | 15/09/2016 15:45 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | ASSINADO_PARECER_-_CARONA_A2016-003FMAS_270916_165440.PDF | 15/09/2016 15:35 |
| 4 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/09/2016 15:37 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato do Contrato - Pagina 157, Edição de nº 181, seção 3 | 20/09/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$77.995,90 | R$77.995,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$77.995,90 | R$77.995,90 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | A/2016-003FMAS | UNIDADE | - | 1 | R$77.995,90 | R$77.995,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$77.995,90 | R$77.995,90 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
N.B.S. MOURA & CIA LTDA - ME 08.234.696/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
N.B.S. MOURA & CIA LTDA - ME 08.234.696/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
N.B.S. MOURA & CIA LTDA - ME 08.234.696/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos