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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2016
070405 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 030/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
Observação: licitaÇÃo deserta.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2016 08:00
Publicação: 16/09/2016 10:33
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DA CESSÃO | 16/09/2016 10:30 |
| 2 | EDITAL | EDITAL CHAMADA PÚBLICA | 16/09/2016 10:32 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/09/2016 10:30 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CHAMADA PÚBLICA | 16/09/2016 10:32 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_037-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_CHAMADA_PUBLICA__001-2016_-_ASSINADO_160916_103405.PDF | 16/09/2016 09:49 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/09/2016 10:33 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CHAMADA PÚBLICA NO IOEPA - PG 76 - Nº 33067 DE 15/02/2016.Ç | 15/02/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA NA IOEPA DE 07/04/16 - PG 70 - Nº 33103. | 07/04/2016 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CHAMADA PÚBLICA NO QUADRO DE AVISOS NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. | 15/02/2016 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. | 07/04/2016 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: UNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR. | LOTE | - | 1 | R$1.077.720,67 | R$1.077.720,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.077.720,67 | R$1.077.720,67 | |||