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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-001SECULT
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 293/16-9/2016-001SECULT
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES LOCALIZADA NA PMP NO MORRO DOS VENTOS S/N - BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/09/2016 10:00
Publicação: 16/09/2016 13:15
Homologação: 13/10/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/11/2016 11:09 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/11/2016 11:10 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 16/09/2016 14:01 |
| 4 | ERRATAS | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/11/2016 11:10 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/11/2016 11:10 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/09/2016 12:54 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PCI__92016001SECULT_-_ASSINADO_010417_134131.PDF | 16/09/2016 12:43 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, pagina 178, seção 3, edição extra. | 15/09/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de prorrogação, publicado no quadro de avisos da PMP, seção 3, pagina 189. | 30/09/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20170053, publicado no diário oficial da união, seção 3, pag 165. | 02/02/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, pagina 93. | 15/09/2016 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso do primeiro aditivo ao pregão, pagina 63. | 30/09/2016 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20170053, publicado no Diário oficial do estado, pag 76. | 02/02/2017 |
| 7 | Mural Físico | Aviso de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 14/09/2016 |
| 8 | Mural Físico | Aviso primeiro aditivo ao pregão, Publicado no quadro de avisos da PMP. | 29/09/2016 |
| 9 | Mural Físico | Extrato de contrato 20170053, publicado no quadro de aviso, da Prefeitura municipal de Parauapebas. | 31/01/2017 |
| 10 | Site | Aviso do primeiro aditivo ao pregão, www.parauapebas.pa.gov.br | 30/09/2016 |
| 11 | Site | Extrato de contrato 20170053, publicado no site da prefeitura municipal de Parauapebas, www.paraupebas.pa.gov.br. | 02/02/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS. | R$64.941,80 | R$64.159,00 | VENCEDOR -1,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$64.941,80 | R$64.159,00 | -1,21% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS. | UNIDADE | - | 1 | R$64.941,80 | R$64.941,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$64.941,80 | R$64.941,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
PPR Instrumentos Musicais Eireli - EPP 19.211.006/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2017
FIM
01/05/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos