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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2015-PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2015/3/2400
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2015 09:00
Publicação: 25/03/2015 15:44
Homologação: 06/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/03/2015 13:09 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/04/2015 10:37 |
| 3 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/03/2015 14:02 |
| 4 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/03/2015 14:05 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 26/03/2015 14:06 |
| 6 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 26/03/2015 14:05 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/03/2015 14:04 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 31/03/2015 13:10 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_NO_018-2015_-_ASSINADO_060415_112230.PDF | 25/03/2015 15:19 |
| 10 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/04/2015 10:38 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/03/2015 14:03 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural Físico da PMC. | 25/03/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DO MURO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | R$30.215,31 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANA JOAQUINA DA SILVA NA AGROVILA ITAQUI | R$30.888,39 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS, NA AGROVILA CAMPINA | R$28.689,87 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$89.793,57 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS, NA AGROVILA CAMPINA | R$28.689,87 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANA JOAQUINA DA SILVA NA AGROVILA ITAQUI | R$30.888,39 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | RECUPERAÇÃO DO MURO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | R$30.215,31 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$89.793,57 | R$0,00 | ||
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DO MURO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | R$30.215,31 | R$30.175,73 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS, NA AGROVILA CAMPINA | R$28.689,87 | R$28.323,33 | VENCEDOR -1,28% do valor de referência |
| 3 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANA JOAQUINA DA SILVA NA AGROVILA ITAQUI | R$30.888,39 | R$30.663,10 | VENCEDOR -0,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$89.793,57 | R$89.162,16 | -0,70% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS, NA AGROVILA CAMPINA 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA COBERTURA (TELHADO) E FORRO | METRO QUADRADO | - | 1 | R$4.417,48 | R$4.417,48 |
| 2 | ESQUADRIAS (FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO) | UNIDADE | - | 1 | R$1.140,39 | R$1.140,39 |
| 3 | PISOS E REVESTIMENTOS | METRO QUADRADO | - | 1 | R$1.859,03 | R$1.859,03 |
| 4 | INSTALAÇÕES ELÉTRICA E HIDRÁULICA | UNIDADE | - | 1 | R$2.702,37 | R$2.702,37 |
| 5 | PINTURAS | METRO QUADRADO | - | 1 | R$18.570,60 | R$18.570,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$28.689,87 | R$28.689,87 | |||
Lote 2: RECUPERAÇÃO DO MURO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAREDES E PAINÉIS | UNIDADE | - | 1 | R$4.046,70 | R$4.046,70 |
| 2 | ESTRUTURA (PILAR E CINTA DE AMARRAÇÃO). | METRO CÚBICO | - | 1 | R$15.378,19 | R$15.378,19 |
| 3 | PINTURAS (PINTURA E CAIAÇÃO) | METRO QUADRADO | - | 1 | R$6.355,90 | R$6.355,90 |
| 4 | REVESTIMENTOS (CHAPISCO E REBOCO0 | METRO QUADRADO | - | 1 | R$4.434,52 | R$4.434,52 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4 | R$30.215,31 | R$30.215,31 | |||
Lote 3: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANA JOAQUINA DA SILVA NA AGROVILA ITAQUI 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÕES ELÉTRICA E HIDRÁULICA | UNIDADE | - | 1 | R$3.089,37 | R$3.089,37 |
| 2 | PINTURAS | METRO QUADRADO | - | 1 | R$24.563,32 | R$24.563,32 |
| 3 | REFORMA COBERTURA (TELHADO) E FORRO | METRO QUADRADO | - | 1 | R$3.235,70 | R$3.235,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$30.888,39 | R$30.888,39 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
PAIVA LAGO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME 03.816.165/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2015
FIM
06/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos