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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2016
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 013/089/DA/CMC/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Observação: processo publicado em data posterior, devido a problemas com a rede de internet da cÂmara municipal de castanhal, alÉm do que, o servidor responsÁvel pela colocaÇÃo das licitaÇÕes no portal se encontrava em perÍodo de fÉrias.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/08/2016 10:00
Publicação: 19/09/2016 08:22
Homologação: 10/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 2
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | CARTA CONVITE | CONVITE E ANEXOS | 19/09/2016 08:22 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_-_ASSINADO_190916_092709.PDF | 19/09/2016 08:15 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | Convite enviado às empresas | 21/07/2016 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos da Câmara Municipal de Castanhal | 21/07/2016 |
| 3 | Site | www.castanhal.pa.leg.br | 21/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO À REFORMA PARCIAL DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL. | R$149.814,55 | R$145.403,91 | VENCEDOR -2,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$149.814,55 | R$145.403,91 | -2,94% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO À REFORMA PARCIAL DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO À REFORMA PARCIAL DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL. | UNIDADE | - | 1 | R$149.814,55 | R$149.814,55 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$149.814,55 | R$149.814,55 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
L V CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA 15.329.712/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2016
FIM
09/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos