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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2016-SMS
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 008/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEDE
Observação: processo ok
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/02/2016 09:00
Publicação: 19/09/2016 09:35
Homologação: 03/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 09:31 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 19/09/2016 09:32 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 09:30 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | 09_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_PREGAO_008_EM_PDF_-_ASSINADO_190916_093723.PDF | 19/09/2016 09:21 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO EDITAL | 19/09/2016 09:30 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 09:32 |
| 7 | PLANILHA DE REAJUSTE, REVISÃO OU REPACTUAÇÃO (QUANDO HOUVER) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 09:33 |
| 8 | PLANILHA DE REAJUSTE, REVISÃO OU REPACTUAÇÃO (QUANDO HOUVER) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 09:33 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 09:29 |
| 10 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO UNIÃO | 19/09/2016 09:34 |
| 11 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 09:30 |
| 12 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO IOEPA | 19/09/2016 09:34 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 16/02/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 16/02/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$32.609,50 | R$32.609,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$32.609,50 | R$32.609,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$36.950,00 | R$36.950,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$36.950,00 | R$36.950,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | UNIDADE | - | 1 | R$36.950,00 | R$36.950,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$36.950,00 | R$36.950,00 | |||
Lote 2: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | UNIDADE | - | 1 | R$32.609,50 | R$32.609,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$32.609,50 | R$32.609,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MAIANE RODRIGUES DANTAS - ME 19.488.746/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D TUDO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES, ALIMENTICIOS E SUPRIMENTOS LTDA - ME 13.878.171/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos