Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2016-SMS
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 013/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEDE
Observação: processo ok
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2016 16:00
Publicação: 19/09/2016 10:34
Homologação: 01/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 10:30 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 19/09/2016 10:31 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 19/09/2016 10:28 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | 11_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_190916_104155.PDF | 19/09/2016 10:19 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO PROCESSO | 19/09/2016 10:29 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO EDITAL | 19/09/2016 10:29 |
| 7 | PLANILHA DE REAJUSTE, REVISÃO OU REPACTUAÇÃO (QUANDO HOUVER) | PLANILHA DE LANCES | 19/09/2016 10:32 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO EDITAL UNIÃO 1 | 19/09/2016 10:28 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO CONTRATO UNIÃO 2 | 19/09/2016 10:33 |
| 10 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO CONTRATO IOEPA | 19/09/2016 10:32 |
| 11 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | MAPA DEMONSTRATIVO | 19/09/2016 10:31 |
| 12 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO CONTRATO UNIÃO | 19/09/2016 10:33 |
| 13 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO EDITAL IOEPA | 19/09/2016 10:27 |
| 14 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO EDITAL UNIÃO | 19/09/2016 10:27 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 10/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 10/03/2016 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$1.228.867,41 | R$1.228.867,41 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.228.867,41 | R$1.228.867,41 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$94.151,26 | R$94.151,26 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$94.151,26 | R$94.151,26 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 | R$177.661,12 | R$177.661,12 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$177.661,12 | R$177.661,12 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 05 | R$247.369,55 | R$247.369,55 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$247.369,55 | R$247.369,55 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 | R$77.210,90 | R$77.210,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$77.210,90 | R$77.210,90 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICOS, MATERIAL DE RAIO X E MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | UNIDADE | - | 1 | R$1.228.867,41 | R$1.228.867,41 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.228.867,41 | R$1.228.867,41 | |||
Lote 2: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICOS, MATERIAL DE RAIO X E MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | UNIDADE | - | 1 | R$94.151,26 | R$94.151,26 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$94.151,26 | R$94.151,26 | |||
Lote 3: LOTE 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICOS, MATERIAL DE RAIO X E MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | UNIDADE | - | 1 | R$177.661,12 | R$177.661,12 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$177.661,12 | R$177.661,12 | |||
Lote 4: LOTE 04 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICOS, MATERIAL DE RAIO X E MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | UNIDADE | - | 1 | R$77.210,90 | R$77.210,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$77.210,90 | R$77.210,90 | |||
Lote 5: LOTE 05 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICOS, MATERIAL DE RAIO X E MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | UNIDADE | - | 1 | R$247.369,55 | R$247.369,55 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$247.369,55 | R$247.369,55 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI ME 05.159.591/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DELTA MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 08.835.955/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NORHAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA – ME 37.883.519/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROFAM COMERCIO MED. DE MAT. HOSPITALAR LTDA 00.545.222/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D TUDO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES, ALIMENTICIOS E SUPRIMENTOS LTDA - ME 13.878.171/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DELTA MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 08.835.955/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2016
FIM
31/12/2016