Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#016/2016-SMS
000070 - SANTANA DO ARAGUAIA
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 016/2016

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEDE

Observação: processo ok

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 01/04/2016 08:00

Publicação: 19/09/2016 11:46

Homologação: 06/04/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 19/09/2016 11:42
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 19/09/2016 11:43
3 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/09/2016 11:41
4 PARECER CONTROLE INTERNO 10_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_190916_115050.PDF 19/09/2016 11:28
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO EDITAL 19/09/2016 11:42
6 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/09/2016 11:43
7 PLANILHA DE REAJUSTE, REVISÃO OU REPACTUAÇÃO (QUANDO HOUVER) ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/09/2016 11:42
8 PLANILHA DE REAJUSTE, REVISÃO OU REPACTUAÇÃO (QUANDO HOUVER) ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/09/2016 11:44
9 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO CONTRATO UNIÃO1 19/09/2016 11:45
10 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/09/2016 11:45
11 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/09/2016 11:40
12 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/09/2016 11:41
13 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/09/2016 11:40
14 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO CONTRATO IOEPA 19/09/2016 11:44


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 10/03/2016
2 Diário Oficial do Estado IOEPA 10/03/2016


Participantes 4


D TUDO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES, ALIMENTICIOS E SUPRIMENTOS LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 13.878.171/0001-60

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 R$253.965,35 R$253.965,35 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$253.965,35 R$253.965,35 Adquirido pelo mesmo valor de referência

MANTOVANI ESCRITÓRIOS EIRELI-ME

PESSOA JURÍDICA: 02.994.052/0001-56

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 04 R$52.750,70 R$52.750,70 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$52.750,70 R$52.750,70 Adquirido pelo mesmo valor de referência

NORHAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA – ME

PESSOA JURÍDICA: 37.883.519/0001-75

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 03 R$198.653,00 R$198.653,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$198.653,00 R$198.653,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

TECNOMEDICA COM. ASSIST TEC. HOSPITALAR LTDA

PESSOA JURÍDICA: 37.380.565/0001-51

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 02 R$13.700,00 R$13.700,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$13.700,00 R$13.700,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 4


Lote 1: LOTE 02 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE - 1 R$13.700,00 R$13.700,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$13.700,00 R$13.700,00


Lote 2: LOTE 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE - 1 R$253.965,35 R$253.965,35

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$253.965,35 R$253.965,35


Lote 3: LOTE 04 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE - 1 R$52.750,70 R$52.750,70

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$52.750,70 R$52.750,70


Lote 4: LOTE 03 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE - 1 R$198.653,00 R$198.653,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$198.653,00 R$198.653,00


Contratos 4


Contrato nº 025/2016-SMS

R$52.750,70

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

MANTOVANI ESCRITÓRIOS EIRELI-ME 02.994.052/0001-56


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/04/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 024/2016-SMS

R$198.653,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

NORHAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA – ME 37.883.519/0001-75


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/04/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 026/2016-SMS

R$13.700,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

TECNOMEDICA COM. ASSIST TEC. HOSPITALAR LTDA 37.380.565/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/04/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 023/2016-SMS

R$253.965,35

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

D TUDO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES, ALIMENTICIOS E SUPRIMENTOS LTDA - ME 13.878.171/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/04/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação