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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2016-SMS
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 016/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEDE
Observação: processo ok
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/04/2016 08:00
Publicação: 19/09/2016 11:46
Homologação: 06/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 14
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 19/09/2016 11:42 |
2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 19/09/2016 11:43 |
3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 11:41 |
4 | PARECER CONTROLE INTERNO | 10_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_190916_115050.PDF | 19/09/2016 11:28 |
5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO EDITAL | 19/09/2016 11:42 |
6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 11:43 |
7 | PLANILHA DE REAJUSTE, REVISÃO OU REPACTUAÇÃO (QUANDO HOUVER) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 11:42 |
8 | PLANILHA DE REAJUSTE, REVISÃO OU REPACTUAÇÃO (QUANDO HOUVER) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 11:44 |
9 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO CONTRATO UNIÃO1 | 19/09/2016 11:45 |
10 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 11:45 |
11 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 11:40 |
12 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 11:41 |
13 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 11:40 |
14 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO CONTRATO IOEPA | 19/09/2016 11:44 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU | 10/03/2016 |
2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 10/03/2016 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 01 | R$253.965,35 | R$253.965,35 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$253.965,35 | R$253.965,35 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 04 | R$52.750,70 | R$52.750,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$52.750,70 | R$52.750,70 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 03 | R$198.653,00 | R$198.653,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$198.653,00 | R$198.653,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 02 | R$13.700,00 | R$13.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$13.700,00 | R$13.700,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 02 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | UNIDADE | - | 1 | R$13.700,00 | R$13.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$13.700,00 | R$13.700,00 |
Lote 2: LOTE 01 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | UNIDADE | - | 1 | R$253.965,35 | R$253.965,35 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$253.965,35 | R$253.965,35 |
Lote 3: LOTE 04 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | UNIDADE | - | 1 | R$52.750,70 | R$52.750,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$52.750,70 | R$52.750,70 |
Lote 4: LOTE 03 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | UNIDADE | - | 1 | R$198.653,00 | R$198.653,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$198.653,00 | R$198.653,00 |
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANTOVANI ESCRITÓRIOS EIRELI-ME 02.994.052/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NORHAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA – ME 37.883.519/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TECNOMEDICA COM. ASSIST TEC. HOSPITALAR LTDA 37.380.565/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D TUDO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES, ALIMENTICIOS E SUPRIMENTOS LTDA - ME 13.878.171/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos