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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#059/2016-SEMED
144001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
Nº do Processo Administrativo: 1038/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PMT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/09/2016 09:00
Publicação: 19/09/2016 11:48
Homologação: 22/09/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO | 26/09/2016 16:15 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/09/2016 13:29 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 26/09/2016 16:13 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 19/09/2016 11:47 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_(PDDE)_-_ASSINADO_280916_181838.PDF | 19/09/2016 11:39 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Imprensa Oficial | 06/09/2016 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos | 06/09/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE: 01 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS ATENDIDAS PELO PDDE. | R$97.808,56 | R$77.319,88 | VENCEDOR -20,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$97.808,56 | R$77.319,88 | -20,95% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE: 01 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS ATENDIDAS PELO PDDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS ATENDIDAS PELO PDDE | UNIDADE | - | 1 | R$97.808,56 | R$97.808,56 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$97.808,56 | R$97.808,56 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
COMERCIAL SOUSA LTDA (FILIAL) 02.819.294/0002-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
COMERCIAL SOUSA LTDA (FILIAL) 02.819.294/0002-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2016
FIM
31/12/2016