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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#053
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2016-000035
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Observação: secretaria de saude
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/08/2016 08:30
Publicação: 19/09/2016 12:25
Homologação: 19/09/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 12:24 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 12:20 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 19/09/2016 12:19 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 19/09/2016 12:18 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 12:25 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_053-2016,_1_PARECER_MATERIAL_PECAS_AUTOMOTIVAS_ASS_(1)_190916_122914.PDF | 19/09/2016 11:54 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 12:23 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 12:23 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 12:21 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA PAGINA 8 | 17/08/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | PAGINA 203 SEÇÃO 3 | 17/08/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33192 pagina 75 | 17/08/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Município | PAGINA 14 ANO VII Nº1547 | 17/08/2016 |
| 5 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL AVENIDA RIO MARIA Nº660 | 17/08/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$112.927,00 | R$112.927,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$112.927,00 | R$112.927,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 | R$65.484,88 | R$65.484,88 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$65.484,88 | R$65.484,88 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIVERSAS PEÇAS OUTOMOTIVAS | LOTE | - | 1 | R$65.484,88 | R$65.484,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$65.484,88 | R$65.484,88 | |||
Lote 2: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS AUTOMOTIVAS | LOTE | - | 1 | R$112.927,00 | R$112.927,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$112.927,00 | R$112.927,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
peças e baterias brasil 01.359.435/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2017
FIM
31/03/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
peças e baterias brasil 01.359.435/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos