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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#068/2016-PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2016/9/7935
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/09/2016 10:00
Publicação: 19/09/2016 12:36
Homologação: 04/10/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 03/10/2016 13:15 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/09/2016 13:08 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/10/2016 12:50 |
| 4 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 12:27 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 12:32 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 19/09/2016 12:33 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 12:32 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 12:30 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 12:30 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 19/09/2016 12:29 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | 19/09/2016 12:31 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 12:28 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 12:31 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 12:29 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_068-2016_-_ASSINADO_131016_111715.PDF | 19/09/2016 12:17 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/09/2016 13:46 |
| 17 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/09/2016 12:14 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 397, Período: 04 a 07/10/2016, Página: 14 | 07/10/2016 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA | 19/09/2016 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE - BAIRRO SANTA HELENA | R$24.213,06 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET NO BAIRRO CRISTO | R$50.989,40 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET NA ALAMEDA ROCHA | R$67.705,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$142.908,26 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE - BAIRRO SANTA HELENA | R$24.213,06 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET NA ALAMEDA ROCHA | R$67.705,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET NO BAIRRO CRISTO | R$50.989,40 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$142.908,26 | R$0,00 | ||
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET NA ALAMEDA ROCHA | R$67.705,80 | R$66.162,00 | VENCEDOR -2,28% do valor de referência |
| 2 | REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE - BAIRRO SANTA HELENA | R$24.213,06 | R$22.310,65 | VENCEDOR -7,86% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET NO BAIRRO CRISTO | R$50.989,40 | R$50.358,00 | VENCEDOR -1,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$142.908,26 | R$138.830,65 | -2,85% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET NA ALAMEDA ROCHA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET NA ALAMEDA ROCHA | UNIDADE | - | 1 | R$67.705,80 | R$67.705,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$67.705,80 | R$67.705,80 | |||
Lote 2: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET NO BAIRRO CRISTO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET NO BAIRRO CRISTO | UNIDADE | - | 1 | R$50.989,40 | R$50.989,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$50.989,40 | R$50.989,40 | |||
Lote 3: REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE - BAIRRO SANTA HELENA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO SANTA HELENA | UNIDADE | - | 1 | R$24.213,06 | R$24.213,06 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$24.213,06 | R$24.213,06 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SENA & CARDOSO ENGENHARIA LTDA - ME 13.902.417/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2016
FIM
03/02/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos