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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2016
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2016.02.PE
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PELO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL (WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/06/2016 09:00
Publicação: 19/09/2016 17:13
Homologação: 23/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/09/2016 12:22 |
| 2 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 23/09/2016 12:24 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009/16 | 23/09/2016 13:31 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO PE 002 2016 | 23/09/2016 11:43 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO PE 002/2016 COMPRASNET | 23/09/2016 12:10 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 17:04 |
| 7 | EDITAL | EDITAL PE SRP 002/2016 | 19/09/2016 17:12 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO PE 002 2016 | 23/09/2016 12:41 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/09/2016 13:27 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM_N_222_CONTIN_-_ASSINADO_300916_132109.PDF | 19/09/2016 16:53 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/09/2016 17:02 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia pag. 08 | 01/06/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU nº 218 pag. 103 | 01/06/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE nº 33 138 pag. 91 | 01/06/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial n° 33218, pagina 69 | 23/09/2016 |
| 5 | Site | Junto ao site www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG926565) | 01/06/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) | R$132.288,00 | R$132.198,45 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$132.288,00 | R$132.198,45 | -0,07% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) | TEMPO | - | 12 | R$11.024,00 | R$132.288,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$11.024,00 | R$132.288,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TELEFÔNICA BRASIL S.A 02.558.157/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2016
FIM
01/09/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos