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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#031/2016
023416 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 00180701/16
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL
Observação: processo ja informado anteriormente, conforme cÓdigo 025370516558234170020163019200916096160802310062
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/08/2016 10:00
Publicação: 20/09/2016 09:50
Homologação: 02/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 20/09/2016 09:34 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 20/09/2016 09:44 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 20/09/2016 09:33 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 20/09/2016 09:42 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_CONTROLE_INTERNO_-_PROCESSO_-_031-2016_200916_100748.PDF | 20/09/2016 09:28 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 21/07/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 21/07/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazonia Jornal | 21/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ANEXO I | R$898.523,51 | R$895.468,11 | VENCEDOR -0,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$898.523,51 | R$895.468,11 | -0,34% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ANEXO I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$898.523,51 | R$898.523,51 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$898.523,51 | R$898.523,51 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023416 - FUNDEB
S.S. DE MENESES - ME 12.004.455/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos