Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/20161306-01-PMM-CHP-SEMED
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 160516-02
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, RUA ANTÔNIO BEZERRA FALCÃO Nº 518 ESQUINA COM A RUA PEDRO MESQUITA, BAIRRO: CENTRO, MARITUBA/PA.
Observação: sendo lanÇando novamente no portal dos jurisdicionados em funÇÃo da criaÇÃo do unidade orÇamentÁria fundo municipal de educaÇÃo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2016 10:00
Publicação: 21/09/2016 08:50
Homologação: 10/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 2
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 20/09/2016 11:29 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 20/09/2016 11:28 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO DO REGOEIRO | 20/09/2016 11:28 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/09/2016 12:15 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/09/2016 12:14 |
| 6 | EDITAL | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL | 20/09/2016 12:17 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 21/09/2016 13:31 |
| 8 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/09/2016 16:08 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_210916_111035.PDF | 20/09/2016 09:44 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/09/2016 11:08 |
Publicidades 20
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Aviso de Licitação - No Portal dos Jurisdicionados | 24/06/2016 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Página 6- AMAZÔNIA - Aviso de Republicação da Licitação | 04/07/2016 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | 6 AMAZÔNIA- Aviso de Licitação | 15/06/2016 |
| 4 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Página nº 6 Aviso de Licitação | 15/06/2016 |
| 5 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Página 6 - Errata de Publicação | 17/06/2016 |
| 6 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Página 10- Aviso de Licitação | 24/06/2016 |
| 7 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação nº 120- Página 181- Seção | 24/06/2016 |
| 8 | Diário Oficial da União | Seção 3, nº 115- Página 239- Aviso de Licitação | 17/06/2016 |
| 9 | Diário Oficial da União | Página 214- Diário Oficial da União - Seção Republicação do aviso de Licitação | 04/07/2016 |
| 10 | Diário Oficial da União | Página 200- Diário Oficial da União - Seção 3- Extrato do Contrato | 10/08/2016 |
| 11 | Diário Oficial da União | Página 168- Diário Oficial da União - Seção Extrato do Contrato | 19/08/2016 |
| 12 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção- 3- Extrato do Contratos | 26/08/2016 |
| 13 | Diário Oficial do Estado | Página 68- Diário Oficial nº 33161- Republicação de aviso de Licitação | 04/07/2016 |
| 14 | Diário Oficial do Estado | Diário oficial nº 33150- Página 83- Erratada de Publicação | 17/06/2016 |
| 15 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação nº 33155- Página 90 | 24/06/2016 |
| 16 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33148-Página 83- Aviso de Licitação | 15/06/2016 |
| 17 | Mural Físico | Aviso de Licitação no Mural da PMM | 24/06/2016 |
| 18 | Mural Físico | Aviso no Mural da PMM- Aviso de Licitação | 17/06/2016 |
| 19 | Mural Físico | Certidão de divulgação do resultado da Licitação | 18/08/2016 |
| 20 | Mural Físico | Portaria nº 0179/2014- SEMED nomeação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratos | 08/05/2014 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIRO) | R$484.092,60 | R$483.322,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$484.092,60 | R$483.322,00 | -0,16% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02- GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIRO) | R$502.590,00 | R$500.730,00 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$502.590,00 | R$500.730,00 | -0,37% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01- GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIRO) 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FEIJÃO VERDE – MAÇOS MÉDIOS, PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO, COR CARACTERÍSTICAS, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS. | QUILOGRAMA | - | 900 | R$13,60 | R$12.240,00 |
| 2 | POLPA DE FRUTA TAPEREBÁ (CAJÁ) – PASTEURIZADA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. A EMBALAGEM DE 1 KG DEVE CONTER A VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 A 01 ANO, COM OS REGISTROS OBRIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO COMPETENTE. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFR | QUILOGRAMA | - | 9.000 | R$13,78 | R$124.020,00 |
| 3 | ALFACE CRESPA – MAÇOS GRANDES, VOLUMOSOS, FOLHAS LIMPAS, BRILHANTES, SEM PICADAS DE INSETOS, NÃO PODERÁ APRESENTAR FOLHAS MURCHAS, DESPENCANDO E DESCOLORIDAS | QUILOGRAMA | - | 900 | R$4,20 | R$3.780,00 |
| 4 | ABÓBORA JACAREZINHO - DE PRIMEIRA QUALIDADE; - TAMANHO GRANDE; CASCA LISA, LIVRE DE FUNGOS, SEM INDÍCIOS DE GERMINAÇÃO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS; ISENTA DE SUJIDADES E OBJETOS ESTRANHOS | QUILOGRAMA | - | 3.000 | R$3,56 | R$10.680,00 |
| 5 | MAMÃO TIPO PAPAIA - PRODUTOS LIMPOS, DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, POUCO MADURO, QUE APRESENTEM TAMANHO MÉDIO, COR E CONFORMIDADE UNIFORMES, NÃO SERÃO ACEITOS COM MANCHAS OU DEFEITOS NA CASCA. | QUILOGRAMA | - | 3.000 | R$6,36 | R$19.080,00 |
| 6 | POLPA DE FRUTA ACEROLA – PASTEURIZADA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. A EMBALAGEM DE 1 KG DEVE CONTER A VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 A 01 ANO, COM OS REGISTROS OBRIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO COMPETENTE. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO | QUILOGRAMA | - | 9.000 | R$9,68 | R$87.120,00 |
| 7 | FARINHA DE TAPIOCA – GRUPO: SECA, SUBGRUPO: MÉDIA, TIPO 1, CLASSE: BRANCA, UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 1 KG, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS, NÃO PODERÁ ESTAR ÚMIDA, FERMENTADA OU RANÇOSA, PRODUTO PRÓPRIO | QUILOGRAMA | - | 3.000 | R$13,25 | R$39.750,00 |
| 8 | MACAXEIRA- DE PRIMEIRA QUALIDADE; - TAMANHO GRANDE; CASCA LISA, LIVRE DE FUNGOS, SEM INDÍCIOS DE GERMINAÇÃO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS; ISENTA DE SUJIDADES E OBJETOS ESTRANHOS | QUILOGRAMA | - | 1.500 | R$3,08 | R$4.620,00 |
| 9 | COENTRO – MAÇOS MÉDIOS, COLORAÇÃO UNIFORME, FRESCA, FIRME, INTACTA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | QUILOGRAMA | - | 1.200 | R$10,64 | R$12.768,00 |
| 10 | LARANJA PÊRA FRESCA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | QUILOGRAMA | - | 48.000 | R$1,78 | R$85.440,00 |
| 11 | POLPA DE FRUTA GOIABA – PASTEURIZADA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. A EMBALAGEM DE 1 KG DEVE CONTER A VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 A 01 ANO, COM OS REGISTROS OBRIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO COMPETENTE. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO O | QUILOGRAMA | - | 9.000 | R$9,28 | R$83.520,00 |
| 12 | JAMBU – MAÇOS MÉDIOS, FOLHAS DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO MÉDIO, AROMA E COR CARACTERÍSTICOS, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | QUILOGRAMA | - | 180 | R$5,97 | R$1.074,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
88.680 | R$95,18 | R$484.092,60 | |||
Lote 2: LOTE 02- GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIRO) 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POLPA DE FRUTA AÇAÍ (MÉDIO) – PASTEURIZADA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. A EMBALAGEM DE 1 KG DEVE CONTER A VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 A 01 ANO, COM OS REGISTROS OBRIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO COMPETENTE. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO OU C | QUILOGRAMA | - | 12.000 | R$18,94 | R$227.280,00 |
| 2 | BANANA PRATA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | QUILOGRAMA | - | 60.000 | R$4,20 | R$252.000,00 |
| 3 | TANGERINA MORGOTE FRESCA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | QUILOGRAMA | - | 3.000 | R$5,38 | R$16.140,00 |
| 4 | MELANCIA – GRAÚDA REDONDA NÃO DEVE ESTAR DANIFICADA, COM COLORAÇÃO UNIFORME, FRESCA, LIVRE SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS. | QUILOGRAMA | - | 3.000 | R$2,39 | R$7.170,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
78.000 | R$30,91 | R$502.590,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ 22.980.536/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/08/2016
FIM
22/02/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ 22.980.536/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/08/2016
FIM
22/07/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ 22.980.536/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DOS CAETÉS - COOCAETÉS 14.797.571/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/08/2016
FIM
22/02/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DOS CAETÉS - COOCAETÉS 14.797.571/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/08/2016
FIM
22/07/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DOS CAETÉS - COOCAETÉS 14.797.571/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ 22.980.536/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2017
FIM
22/05/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DOS CAETÉS - COOCAETÉS 14.797.571/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2017
FIM
22/05/2017