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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2016/PMS
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
Nº do Processo Administrativo: 020/2016/PMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL - RUA JASMIM, 380, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/04/2016 15:30
Publicação: 20/09/2016 11:44
Homologação: 08/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/09/2016 11:39 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 20/09/2016 11:37 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 20/09/2016 11:35 |
| 4 | ERRATA DO EDITAL | RETIFICAÇÃO I DO EDITAL | 20/09/2016 11:36 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/09/2016 11:38 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_200916_142821.PDF | 20/09/2016 10:58 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOEPA - Nº 33098 - PG 57 | 31/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOEPA - Nº 33095 - PG 87 | 28/03/2016 |
| 3 | Site | http://sapucaia.pa.gov.br/ | 08/04/2016 |
| 4 | Site | http://sapucaia.pa.gov.br/ | 11/04/2016 |
| 5 | Site | http://sapucaia.pa.gov.br/ | 12/04/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - PEÇAS | R$370.837,52 | R$370.837,52 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$370.837,52 | R$370.837,52 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - PNEUS | R$876.030,00 | R$876.030,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 03 - ACESSÓRIOS | R$90.210,00 | R$90.210,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$966.240,00 | R$966.240,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 01 - PEÇAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$370.837,52 | R$370.837,52 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$370.837,52 | R$370.837,52 | |||
Lote 2: LOTE 02 - PNEUS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$876.030,00 | R$876.030,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$876.030,00 | R$876.030,00 | |||
Lote 3: LOTE 03 - ACESSÓRIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$90.210,00 | R$90.210,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$90.210,00 | R$90.210,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
N. C. MAGALHÃES COMÉRCIO - ME 04.012.632/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
ROTTA PNEUS LTDA - EPP 04.285.057/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos