Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2016
136005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 01894201603001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. ENDEREÇO DA PREFEITURA: AV. JK, 1962, CENTRO, FLORESTA DO ARAGUAIA – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/09/2016 10:30
Publicação: 20/09/2016 11:59
Homologação: 29/09/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA CHAMADA PÚBLICA 001-2016 | 27/09/2016 12:54 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | CONTRATO | 29/11/2016 12:10 |
| 3 | EDITAL | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA A.F. 001-2016 | 23/09/2016 13:23 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_32_CP_001_291116_125333.PDF | 20/09/2016 11:01 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/11/2016 12:07 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLADOR INTERNO | 29/11/2016 12:06 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal A Noticia, Edição 583, Pagina 17, Regional | 19/08/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Imprensa Nacional, Seção 3, Pagina 177 | 23/08/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | (IOEPA) Imprensa Oficial do Estado do Pará, Edição 33.195, Pagina 92 | 22/08/2016 |
| 4 | Mural Físico | Paço Municipal | 19/08/2016 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 11 LEITE FLUIDO | R$900,00 | R$900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$900,00 | R$900,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 04 POLPA DE FRUTA SABOR ABACAXI | R$6.475,00 | R$2.975,00 | VENCEDOR -54,05% do valor de referência |
| 2 | ITEM 09 POLPA DE FRUTA SABOR CAJU | R$6.475,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | ITEM 10 POLPA DE FRUTA SABOR TAMARINDO | R$6.475,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | ITEM 05 POLPA DE FRUTA SABOR MARACUJÁ | R$10.150,00 | R$5.950,00 | VENCEDOR -41,38% do valor de referência |
| 5 | ITEM 08 POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA | R$6.650,00 | R$3.150,00 | VENCEDOR -52,63% do valor de referência |
| 6 | ITEM 06 POLPA DE FRUTA SABOR MANGA | R$6.475,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 7 | ITEM 03 POLPA DE FRUTA SABOR CUPUAÇU | R$10.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 8 | ITEM 02 POLPA DE FRUTA SABOR CAJÁ | R$7.175,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 9 | ITEM 07 POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA | R$6.475,00 | R$2.975,00 | VENCEDOR -54,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$66.850,00 | R$15.050,00 | -77,49% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 03 POLPA DE FRUTA SABOR CUPUAÇU | R$10.500,00 | R$8,50 | VENCEDOR -99,92% do valor de referência |
| 2 | ITEM 04 POLPA DE FRUTA SABOR ABACAXI | R$6.475,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | ITEM 09 POLPA DE FRUTA SABOR CAJU | R$6.475,00 | R$2.975,00 | VENCEDOR -54,05% do valor de referência |
| 4 | ITEM 10 POLPA DE FRUTA SABOR TAMARINDO | R$6.475,00 | R$2.975,00 | VENCEDOR -54,05% do valor de referência |
| 5 | ITEM 06 POLPA DE FRUTA SABOR MANGA | R$6.475,00 | R$2.975,00 | VENCEDOR -54,05% do valor de referência |
| 6 | ITEM 05 POLPA DE FRUTA SABOR MARACUJÁ | R$10.150,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 7 | ITEM 02 POLPA DE FRUTA SABOR CAJÁ | R$7.175,00 | R$2.975,00 | VENCEDOR -58,54% do valor de referência |
| 8 | ITEM 07 POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA | R$6.475,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 9 | ITEM 08 POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA | R$6.650,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$66.850,00 | R$11.908,50 | -82,19% do valor de referência | |
Lotes 11
Lote 1: ITEM 04 POLPA DE FRUTA SABOR ABACAXI 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POLPA DE FRUTA SABOR ABACAXI, TIPO 100% NATURAL, PASTEURIZADA E CONGELADA. EMBALAGEM PLÁSTICA À VÁCUO ATE 02 KG MANTIDA SOB CONGELAMENTO A 18º C VALIDADE NÃO SUPERIOR A 12 MESES. | QUILOGRAMA | - | 350 | R$18,50 | R$6.475,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
350 | R$18,50 | R$6.475,00 | |||
Lote 2: ITEM 07 POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA, TIPO 100% NATURAL, PASTEURIZADA E CONGELADA. EMBALAGEM PLÁSTICA À VÁCUO ATE 02 KG MANTIDA SOB CONGELAMENTO A 18º C VALIDADE NÃO SUPERIOR A 12 MESES. | QUILOGRAMA | - | 350 | R$18,50 | R$6.475,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
350 | R$18,50 | R$6.475,00 | |||
Lote 3: ITEM 08 POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA, TIPO 100% NATURAL, PASTEURIZADA E CONGELADA. EMBALAGEM PLÁSTICA À VÁCUO ATÉ 02 KG MANTIDA SOB CONGELAMENTO A 18º C VALIDADE NÃO SUPERIOR A 12 MESES. | QUILOGRAMA | - | 350 | R$19,00 | R$6.650,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
350 | R$19,00 | R$6.650,00 | |||
Lote 4: ITEM 09 POLPA DE FRUTA SABOR CAJU 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POLPA DE FRUTA SABOR CAJU, TIPO 100% NATURAL, PASTEURIZADA E CONGELADA. EMBALAGEM PLÁSTICA À VÁCUO ATÉ 02 KG MANTIDA SOB CONGELAMENTO A 18º C. VALIDADE NÃO SUPERIOR A 12 MESES. | QUILOGRAMA | - | 350 | R$18,50 | R$6.475,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
350 | R$18,50 | R$6.475,00 | |||
Lote 5: ITEM 10 POLPA DE FRUTA SABOR TAMARINDO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POLPA DE FRUTA SABOR TAMARINDO, TIPO 100% NATURAL, PASTEURIZADA E CONGELADA. EMBALAGEM PLÁSTICA À VÁCUO ATE 02 KG MANTIDA SOB CONGELAMENTO A 18º C VALIDADE NÃO SUPERIOR A 12 MESES. | QUILOGRAMA | - | 350 | R$18,50 | R$6.475,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
350 | R$18,50 | R$6.475,00 | |||
Lote 6: ITEM 02 POLPA DE FRUTA SABOR CAJÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POLPA DE FRUTA SABOR CAJÁ, TIPO 100% NATURAL, PASTEURIZADA E CONGELADA. EMBALAGEM PLÁSTICA À VÁCUO ATE 02 KG MANTIDA SOB CONGELAMENTO A 18º C VALIDADE NÃO SUPERIOR A 12 MESES. | QUILOGRAMA | - | 350 | R$20,50 | R$7.175,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
350 | R$20,50 | R$7.175,00 | |||
Lote 7: ITEM 03 POLPA DE FRUTA SABOR CUPUAÇU 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POLPA DE FRUTA SABOR CUPUAÇU, TIPO 100% NATURAL, PASTEURIZADA E CONGELADA. EMBALAGEM PLÁSTICA À VÁCUO ATE 02 KG MANTIDA SOB CONGELAMENTO A 18º C VALIDADE NÃO SUPERIOR A 12 MESES. | QUILOGRAMA | - | 350 | R$30,00 | R$10.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
350 | R$30,00 | R$10.500,00 | |||
Lote 8: ITEM 11 LEITE FLUIDO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE FLUIDO - TIPO C, SEM ALTERAÇÕES DE COR E SABOR, ARMAZENADO EM VASILHAMES ADEQUADO. | QUILOGRAMA | - | 600 | R$1,50 | R$900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
600 | R$1,50 | R$900,00 | |||
Lote 9: ITEM 01 MANDIOCA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANDIOCA, RAÍZES MEDIA DE 1º QUALIDADE, CASCA DEVIDAMENTE LIMPAS E SEM MANCHAS, EMBALAGENS EM CAIXOTE DE MADEIRA. | QUILOGRAMA | - | 400 | R$2,33 | R$932,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
400 | R$2,33 | R$932,00 | |||
Lote 10: ITEM 06 POLPA DE FRUTA SABOR MANGA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POLPA DE FRUTA SABOR MANGA, TIPO 100% NATURAL, PASTEURIZADA E CONGELADA. EMBALAGEM PLÁSTICA À VÁCUO ATE 02 KG MANTIDA SOB CONGELAMENTO A 18º C VALIDADE NÃO SUPERIOR A 12 MESES. | QUILOGRAMA | - | 350 | R$18,50 | R$6.475,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
350 | R$18,50 | R$6.475,00 | |||
Lote 11: ITEM 05 POLPA DE FRUTA SABOR MARACUJÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POLPA DE FRUTA SABOR MARACUJÁ, TIPO 100% NATURAL, PASTEURIZADA E CONGELADA. EMBALAGEM PLÁSTICA À VÁCUO ATE 02 KG MANTIDA SOB CONGELAMENTO A 18º C VALIDADE NÃO SUPERIOR A 12 MESES. | QUILOGRAMA | - | 350 | R$29,00 | R$10.150,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
350 | R$29,00 | R$10.150,00 | |||