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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#044/2016
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 044/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SEMSA, TRAV. 7 DE SETEMBRO, 611, SANTA CLARA, CEP: 68.005-590, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E AV. PRESIDENTE VARGAS.
Observação: licitaÇÃo diferenciada com cota reservada para microempresas (me), empresas de pequeno porte (epp) e microempreendedor individual (mei)
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/10/2016 09:00
Publicação: 20/09/2016 13:55
Homologação: 05/10/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 4
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 21/12/2016 11:16 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 21/12/2016 11:15 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 21/09/2016 12:54 |
| 4 | EDITAL | EDITAL 044-2016 | 21/09/2016 12:55 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 21/12/2016 11:17 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EXTRATO | 21/09/2016 12:55 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EXTRATO | 21/09/2016 12:56 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EXTRATO | 21/09/2016 12:56 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2016183_-_PP_044-2016_-_ASSINADO_211216_122556.PDF | 20/09/2016 13:48 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/09/2016 12:57 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/09/2016 12:59 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Extrato_Diário_do_Pará_Edição_Eletrônica2016-09-20 - B8 ECONOMIA | 20/09/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | extrato_aviso_diario_oficial_uniao2016-09-20_pag_156 Nº181 - Assinado | 20/09/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | extrato_aviso_diario_oficial_estado2016-09-20_pag_72 Nº33215 - Assinado | 20/09/2016 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSUMO | R$8.651,50 | R$7.279,70 | VENCEDOR -15,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.651,50 | R$7.279,70 | -15,86% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO | R$12.289,20 | R$11.586,20 | VENCEDOR -5,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$12.289,20 | R$11.586,20 | -5,72% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSUMO | R$944,91 | R$207,00 | VENCEDOR -78,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$944,91 | R$207,00 | -78,09% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO | R$8.203,31 | R$6.224,00 | VENCEDOR -24,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.203,31 | R$6.224,00 | -24,13% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: MATERIAL DE CONSUMO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSUMO | UNIDADE | - | 1 | R$8.651,50 | R$8.651,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$8.651,50 | R$8.651,50 | |||
Lote 2: MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO | UNIDADE | - | 1 | R$12.289,20 | R$12.289,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$12.289,20 | R$12.289,20 | |||
Lote 3: MATERIAL DE CONSUMO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSUMO | UNIDADE | - | 1 | R$944,91 | R$944,91 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$944,91 | R$944,91 | |||
Lote 4: MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO | UNIDADE | - | 1 | R$8.203,31 | R$8.203,31 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$8.203,31 | R$8.203,31 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
U.F. AGUIAR ME 63.833.883/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Piau Formulários Ltda. 15.762.990/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME 21.361.181/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E. S. OLIVEIRA COMÉRCIO - ME 83.211.342/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E. S. OLIVEIRA COMÉRCIO - ME 83.211.342/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
31/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME 21.361.181/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
31/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
31/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Piau Formulários Ltda. 15.762.990/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
31/03/2017