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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 9/2016-00072
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 128/2016 DE 30/03/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: AV. DO CONTORNO, Nº 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: licitaÇÃo do tipo menor preÇo por item
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/09/2016 09:00
Publicação: 20/09/2016 15:20
Homologação: 02/01/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/02/2017 17:14 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/02/2017 17:03 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 20/09/2016 15:20 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/02/2017 17:13 |
| 5 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/02/2017 17:24 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_92016-00072_130217_173156.PDF | 20/09/2016 14:48 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/09/2016 15:49 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/09/2016 15:19 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 20/09/2016 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 20/09/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 20/09/2016 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE SERRALHERIA I - FUNDEB | R$359.766,25 | R$293.390,00 | VENCEDOR -18,45% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE SERRALHERIA II - FME | R$9.330,00 | R$7.332,50 | VENCEDOR -21,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$369.096,25 | R$300.722,50 | -18,52% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: SERVIÇOS DE SERRALHERIA II - FME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE SERRALHERIA II - FME | UNIDADE | - | 1 | R$9.330,00 | R$9.330,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$9.330,00 | R$9.330,00 | |||
Lote 2: SERVIÇOS DE SERRALHERIA I - FUNDEB 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE SERRALHERIA - FUNDEB | UNIDADE | - | 1 | R$359.766,25 | R$359.766,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$359.766,25 | R$359.766,25 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PIZON EMPREENDIMENTOS TUBOLAR LTDA ME 17.442.155/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PIZON EMPREENDIMENTOS TUBOLAR LTDA ME 17.442.155/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PIZON EMPREENDIMENTOS TUBOLAR LTDA ME 17.442.155/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2017
FIM
31/01/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PIZON EMPREENDIMENTOS TUBOLAR LTDA ME 17.442.155/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2018
FIM
30/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PIZON EMPREENDIMENTOS TUBOLAR LTDA ME 17.442.155/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2018
FIM
30/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF