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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#160-PMO/2016
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: 160-PMO/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/09/2016 00:00
Publicação: 27/09/2016 14:01
Homologação: 23/09/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO - C. C. 160-PMO/20016 | 28/09/2016 10:39 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - C. C. 160-PMO/2016 | 27/09/2016 11:28 |
| 3 | CARTA CONVITE | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - C. C. 160-PMO/2016 | 26/09/2016 10:18 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/09/2016 10:27 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/09/2016 10:28 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA QUANTITATIVA - C. C. 160-PMO/2016 | 26/09/2016 10:21 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO BÁSICO - C. C. 160-PMO/2016 | 27/09/2016 10:36 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_C_C__N_160-PMO-2016_-_ASSINADO_081116_094656.PDF | 20/09/2016 16:07 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/09/2016 13:59 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO ENCAMINHANDO O EDITAL - C. C. 160-PMO/2016 | 27/09/2016 13:59 |
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - C. C. 160-PMO/2016 | 26/09/2016 10:20 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Unidade Gestora | 16/09/2016 |
| 2 | Site | Portal da Prefeitura Municipal de Oriximiná | 16/09/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO - 2 | R$19.200,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$19.200,00 | R$18.000,00 | -6,25% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO - 1 | R$13.280,00 | R$11.620,00 | VENCEDOR -12,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$13.280,00 | R$11.620,00 | -12,50% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: SERVIÇO - 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÕES EM PORÇÕES A SEREM SERVIDAS EM LOCAIS ADEQUADOS (RESTAURANTES) PORÇÕES PARA O MÍNIMO 02 (DUAS) PESSOAS; CARDÁPIO; CARNE, PEIXE, OU FRANGO ACOMPANHADAS DE ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA E FAROFA | UNIDADE | - | 300 | R$64,00 | R$19.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300 | R$64,00 | R$19.200,00 | |||
Lote 2: SERVIÇO - 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÕES EM PORÇÕES A SEREM SERVIDAS EM LOCAIS ADEQUADOS (RESTAURANTES) PORÇÕES PARA O MÍNIMO 01 (UMA) PESSOA; CARDÁPIO; CARNE, PEIXE, OU FRANGO ACOMPANHADAS DE ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA E FAROFA | UNIDADE | - | 415 | R$32,00 | R$13.280,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
415 | R$32,00 | R$13.280,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
A. I. O. MILEO EIRELI - ME 17.431.098/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
U. DE ALMEIDA FARIAS JÚNIOR -ME 13.775.131/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos