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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2016-002SEMMA
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20160620002-A/2016-002SEMMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PMP, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, S/N, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/06/2016 10:00
Publicação: 21/09/2016 09:27
Homologação: 28/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 21/09/2016 09:25 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/09/2016 09:16 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/09/2016 09:15 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_A-2016-002-SEMMA_-_ASSINADO_210916_091751.PDF | 20/09/2016 16:27 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/09/2016 09:17 |
| 6 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/09/2016 09:14 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Extrato de Contrato Nº 20160406, publicado no DOU, pág. 176. Seção 3/170. | 13/09/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Extrato de Contrato Nº 20160406, publicado no IOEPA, Pág.181. | 14/09/2016 |
| 3 | Mural Físico | Aviso de Extrato de Contrato Nº 20160406, publicado no quadro de avisos da PMP. | 28/06/2016 |
| 4 | Site | Aviso de Extrato de Contrato Nº 20160406, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 01/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ADESÃO A ARP Nº 20150311 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-002SEHAB OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE EVENTO QUE FARÁ ALUSÃO AOS 18 ANOS DA FLONA CARAJÁS QUE ACONTECERÁ DE 14 A 16 DE AGOSTO DE 2016 NO | R$84.440,00 | R$84.440,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$84.440,00 | R$84.440,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ADESÃO A ARP Nº 20150311 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-002SEHAB OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE EVENTO QUE FARÁ ALUSÃO AOS 18 ANOS DA FLONA CARAJÁS QUE ACONTECERÁ DE 14 A 16 DE AGOSTO DE 2016 NO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADESÃO A ARP Nº 20150311 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-002SEHAB OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE EVENTO QUE FARÁ ALUSÃO AOS 18 ANOS DA FLONA CARAJÁS QUE ACONTECERÁ DE 14 A 16 DE AGOSTO DE 2016 NO MUNICIPIO | UNIDADE | - | 1 | R$84.440,00 | R$84.440,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$84.440,00 | R$84.440,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
J. BOSCO DE ALENCAR - EPP 00.895.621/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2016
FIM
28/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos