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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P. P. Nº 004/2015
047410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: Nº 004/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, END: PRAÇA JARBAS PASSARINHO Nº100, CENTRO - MOJU -PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/05/2015 10:00
Publicação: 20/09/2016 17:24
Homologação: 28/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/10/2016 09:19 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 05/10/2016 09:26 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DE ENTREGA | 05/10/2016 09:38 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 05/10/2016 09:31 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 05/10/2016 09:34 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO DO EDITAL | 05/10/2016 09:22 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 05/10/2016 09:36 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_P_P_N_004-2015(ASSINADO)_FLAIZA_200916_173042.PDF | 20/09/2016 17:21 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU. SEÇÃO 03, Nº 85. PG. 257 - 07/05/2015 | 07/05/2015 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL GERAIS. PAG. 08 - 07/05/2015 | 07/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO SOB A FORMA DE "QUENTINHAS" | R$79.150,00 | R$79.150,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$79.150,00 | R$79.150,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO SOB A FORMA DE "QUENTINHAS" 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | UNIDADE | - | 1 | R$79.150,00 | R$79.150,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$79.150,00 | R$79.150,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
COSTA E BARREIROS ALIMENTOS LTDA ME 15.770.577/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2015
FIM
28/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
COSTA E BARREIROS ALIMENTOS LTDA ME 15.770.577/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2016
FIM
28/05/2017