Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2013
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 001/2013
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
Observação: trata-se de continuaÇÃo da chamada publica nº 001/2013 que fica aberta para credenciamento de empresas no perÍodo de 20 À 30 de cada mÊs.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/04/2013 09:00
Publicação: 21/09/2016 09:02
Homologação: 01/09/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 11
Documentos 3
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/09/2016 09:24 |
| 2 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/09/2016 09:18 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/09/2016 09:19 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Sessão 03 nº 77 Pag .187 | 23/04/2013 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA caderno. 7 pag .8 | 24/04/2013 |
| 3 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 23/04/2013 |
Participantes 6
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE DE INFECTOLOGIA, REALIZADO TRATAMENTO HIV/HEPATITES, PARA FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA (PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SANTARÉM – PSM, HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM E SERVIÇO AMBULATORIAL, DIVISA E CTA. | R$355.600,00 | R$355.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$355.600,00 | R$355.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OS SERVIÇOS MÉDICOS PARA FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA (CENTRO DE REFERENCIA DE SAÚDE DA MULHER E HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM). | R$62.400,00 | R$62.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$62.400,00 | R$62.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OS SERVIÇOS MÉDICOS PARA MEDICINA OCUPACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS, NO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE FAZEM PARTE DO HMS, SEMSA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E DEMAIS UNIDADES DE REFERÊNCIA | R$33.600,00 | R$33.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$33.600,00 | R$33.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO MÉDICO DE ESPECIALIDADE DE UROLOGIA, PARA FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA (PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SANTARÉM – PSM, HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM E SERVIÇO AMBULATORIAL). | R$21.600,00 | R$21.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$21.600,00 | R$21.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OS SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE PARA FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA (PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SANTARÉM – PSM, HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM E AMBULATÓRIO). | R$1.996.000,00 | R$1.996.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | OS SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA (PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SANTARÉM - PSM, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS). | R$4.933.600,00 | R$4.933.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$6.929.600,00 | R$6.929.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO MÉDICO DE ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA, PARA FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA (SERVIÇO AMBULATORIAL NA CASA DA CRIANÇA). | R$19.200,00 | R$19.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$19.200,00 | R$19.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 7
Lote 1: SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE DE INFECTOLOGIA, REALIZADO TRATAMENTO HIV/HEPATITES, PARA FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA (PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SANTARÉM – PSM, HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM E SERVIÇO AMBULATORIAL, DIVISA E CTA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE DE INFECTOLOGIA, REALIZADO TRATAMENTO HIV/HEPATITES, PARA FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA (PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SANTARÉM – PSM, HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM E SERVIÇO AMBULATORIAL, DIVISA E CTA. | UNIDADE | - | 7 | R$50.800,00 | R$355.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7 | R$50.800,00 | R$355.600,00 | |||
Lote 2: OS SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE PARA FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA (PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SANTARÉM – PSM, HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM E AMBULATÓRIO). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OS SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE PARA FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA (PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SANTARÉM – PSM, HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM E AMBULATÓRIO). | UNIDADE | - | 8 | R$249.500,00 | R$1.996.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$249.500,00 | R$1.996.000,00 | |||
Lote 3: SERVIÇO MÉDICO DE ESPECIALIDADE DE UROLOGIA, PARA FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA (PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SANTARÉM – PSM, HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM E SERVIÇO AMBULATORIAL). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO MÉDICO DE ESPECIALIDADE DE UROLOGIA, PARA FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA (PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SANTARÉM – PSM, HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM E SERVIÇO AMBULATORIAL). | UNIDADE | - | 6 | R$3.600,00 | R$21.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$3.600,00 | R$21.600,00 | |||
Lote 4: OS SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA (PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SANTARÉM - PSM, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OS SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA (PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SANTARÉM - PSM, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS). | UNIDADE | - | 8 | R$616.700,00 | R$4.933.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$616.700,00 | R$4.933.600,00 | |||
Lote 5: SERVIÇO MÉDICO DE ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA, PARA FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA (SERVIÇO AMBULATORIAL NA CASA DA CRIANÇA). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO MÉDICO DE ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA, PARA FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA (SERVIÇO AMBULATORIAL NA CASA DA CRIANÇA). | UNIDADE | - | 3 | R$6.400,00 | R$19.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$6.400,00 | R$19.200,00 | |||
Lote 6: OS SERVIÇOS MÉDICOS PARA FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA (CENTRO DE REFERENCIA DE SAÚDE DA MULHER E HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OS SERVIÇOS MÉDICOS PARA FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA (CENTRO DE REFERENCIA DE SAÚDE DA MULHER E HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM). | UNIDADE | - | 12 | R$5.200,00 | R$62.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$5.200,00 | R$62.400,00 | |||
Lote 7: OS SERVIÇOS MÉDICOS PARA MEDICINA OCUPACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS, NO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE FAZEM PARTE DO HMS, SEMSA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E DEMAIS UNIDADES DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OS SERVIÇOS MÉDICOS PARA MEDICINA OCUPACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS, NO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE FAZEM PARTE DO HMS, SEMSA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E DEMAIS UNIDADES DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 7 | R$4.800,00 | R$33.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7 | R$4.800,00 | R$33.600,00 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JOTAH SERVICOS MEDICOS LTDA - ME 17.397.895/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R. DE PAIVA LIMA SERVIÇOS DE SAUDE-ME 17.385.756/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARCUS SOARES ZIONEDE - ME 19.916.277/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INFECTO SERVIÇOS MEDICOS LTDA-ME 22.945.387/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M.M. GODINHO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME 02.069.259/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MEDCLIN ASSOCIADOS LTDA 22.200.557/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MEDCLIN ASSOCIADOS LTDA 22.200.557/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 11
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JOTAH SERVICOS MEDICOS LTDA - ME 17.397.895/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2016
FIM
31/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JOTAH SERVICOS MEDICOS LTDA - ME 17.397.895/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/08/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INFECTO SERVIÇOS MEDICOS LTDA-ME 22.945.387/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/08/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INFECTO SERVIÇOS MEDICOS LTDA-ME 22.945.387/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2016
FIM
31/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARCUS SOARES ZIONEDE - ME 19.916.277/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2016
FIM
31/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARCUS SOARES ZIONEDE - ME 19.916.277/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/08/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R. DE PAIVA LIMA SERVIÇOS DE SAUDE-ME 17.385.756/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2016
FIM
31/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MEDCLIN ASSOCIADOS LTDA 22.200.557/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2016
FIM
31/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MEDCLIN ASSOCIADOS LTDA 22.200.557/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/08/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MEDCLIN ASSOCIADOS LTDA 22.200.557/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/08/2016
FIM
31/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M.M. GODINHO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME 02.069.259/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2016
FIM
31/03/2017