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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2016
095346 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS
Nº do Processo Administrativo: 020/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: PUBLICADA
Abertura: 10/05/2016 09:00
Publicação: 21/09/2016 09:34
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 2
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/12/2016 14:30 |
2 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/12/2016 14:32 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 27/04/2016 |
2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 27/04/2016 |
3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 26/04/2016 |
4 | Site | www.medicilandia.pa.gov.br | 27/04/2016 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO | LOTE | - | 1 | R$610.311,02 | R$610.311,02 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$610.311,02 | R$610.311,02 |